O Ministério Público iniciou esta quarta-feira as alegações finais no julgamento do processo principal do caso BPN, contando com a presença dos arguidos Ricardo Oliveira, Leonel Mateus e Baião Nascimento, destacando-se a ausência de Oliveira e Costa. Ao todo serão ouvidos 15 arguidos.

Os trabalhos arrancaram pelas 10h40 no Palácio da Justiça, em Lisboa, com o procurador Jorge Malhado a iniciar a sua intervenção com palavras de elogio ao trabalho desempenhado pelo seu antecessor, Luís Pinto Gomes, que se aposentou a 16 de maio depois de ter atingido o limite de idade para desempenhar o cargo.

Jorge Malhado realçou que Pinto Gomes acompanhou este processo durante mais de cinco anos, dando um importante contributo para as conclusões que o Ministério Público extrai da prova produzida no tribunal, lamentando que o responsável não tenha possibilidade de levar o seu trabalho neste julgamento até ao fim.

De resto, o procurador do Ministério Público foi às raízes do grupo SLN/BPN e tem relatado os vários passos dados no sentido de criar um grupo empresarial com presença em várias áreas, que cresceu com base no financiamento concedido pelo Banco Português de Negócios (BPN), numa estrutura de participações sociais em cascata.

Jorge Malhado apontou para o “grande poder pessoal centrado em José Oliveira e Costa”, referindo que o grupo chegou a contar com quase 100 sociedades ‘offshore’ que serviam para fazer parqueamento de fundos, comprar ações de empresas do grupo SLN e fazer triangulações de fundos, e um “banco instrumental” fora do controlo do Banco de Portugal, que era o Banco Insular de Cabo Verde.

Oliveira e Costa, 81 anos, que fundou e presidiu o grupo SLN/BPN, foi a ausência mais notada nos trabalhos desta quarta-feira, que contaram apenas com a presença de três dos 15 arguidos que estão a ser julgados: Ricardo Oliveira (empresário de imobiliário), Leonel Mateus (ex-gestor da Plafin, sociedade que alegadamente criava as ‘offshores’) e Filipe Baião Nascimento (advogado).

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso Banco Português de Negócios (BPN), arrancou a 15 de dezembro de 2010 e conta agora com 15 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação.