A receita do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) disparou nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com o valor arrecadado no ano passado. Os dados da execução orçamental apontam para uma cobrança superior a mil milhões de euros (1.022 milhões de euros) até abril.
Quando comparamos com o mesmo período do ano passado, é um crescimento de 43%, mas apenas uma parte desta evolução pode ser atribuída ao agravamento do imposto petrolífero que entrou em vigor no final de fevereiro. Segundo a nota da Direção-Geral do Orçamento (DGO), este salto é influenciado “sobretudo por efeitos contabilísticos, designadamente a reformulação contabilística ocorrida no corrente ano e que se traduziu na contabilização no subsetor Estado da receita relativa à contribuição de serviço rodoviário”.
Esta contribuição, que é igualmente paga pelos automobilistas, é uma receita da Infraestruturas de Portugal, e segundo a DGO representa 106,2 milhões de euros. Retirando este efeito à cobrança do imposto petrolífero, o crescimento de receita é menor, mas ainda assim, anda na casa dos 200 milhões de euros, o que traduz uma subida de 28% face aos primeiros quatro meses de 2015.
Comparando o valor obtido nos primeiros meses deste ano, com o mesmo período do ano passado, e fazendo as contas a uma receita média diária, chegamos a um acréscimo de 1,6 milhões de euros no imposto que está a ser cobrado por dia nos combustíveis. E esta é uma conta por defeito já que não inclui o IVA, que também subiu quando o imposto sobre produtos petrolíferos foi agravado em seis cêntimos por litro. Esta evolução reflete em primeiro lugar o agravamento fiscal, mas também alguma recuperação no consumo, sobretudo no gasóleo.
A evolução mensal da execução orçamental mostra que é a partir de março que as receitas do imposto aceleram face a igual período do ano passado. No primeiro trimestre do ano, o crescimento face a 2015 alcançou 15,4%. Março foi o primeiro mês completo em que as novas taxas estiveram em vigor. Até fevereiro, os ganhos neste imposto eram marginais, sugerindo que a alteração na contabilização da contribuição rodoviária só ocorreu em março, o primeiro mês em que se sente o impacto total do agravamento do imposto.
O aumento do imposto sobre os combustíveis foi uma das principais medidas decididas pelo governo socialista para atingir as metas orçamentais exigidas por Bruxelas. Já em maio, o imposto baixou um cêntimo, em resposta à subida do preço do petróleo e dos combustíveis. Esta descida é compensada pela maior cobrança de IVA.
