A Infraestruturas de Portugal (IP) veio esclarecer esta quarta-feira que afinal o custo do investimento no Túnel do Marão foi mais baixo do que o reportado pela unidade que controla as contas das parcerias público privadas (PPP). O relatório divulgado esta terça-feira sobre os encargos do Estado com as PPP no ano passado apontava uma derrapagem de 16% face aos custos previstos para 2015, o que representava mais 215,4 milhões de euros.
Segundo o relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projeto (UTAP), uma parte deste desvio era explicada pelo custo de investimento no Túnel do Marão, uma obra assumida pela IP, que ascendeu a 131,9 milhões de euros no ano passado. Ora a empresa gestora das estradas veio esta quarta-feira esclarecer que afinal o custo para o Estado daquele empreendimento foi de 56,2 milhões de euros. Isto porque a empresa não reportou, por lapso, o financiamento obtido através de fundos comunitários.
“Efetivamente o total do investimento pago em 2015 para a execução do empreendimento do Túnel do Marão, inaugurado a 7 de maio passado, ascendeu a 131,9 milhões de euros, mas a este montante há que abater o cofinanciamento de 75,7 milhões de euros já recebido no ano passado, atribuídos a este projeto no âmbito dos Fundos de Coesão da União Europeia”.
Esta explicação, adianta a empresa, não consta na informação disponibilizada à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que ontem apresentou o seu relatório anual sobre PPP.
Sendo assim, o desvio nas contas das PPP do ano passado será inferior, da ordem dos 140 milhões de euros, uma parte da qual é explicado pela não concretização da receita com adjudicação da concessão da A23, projetada para 2015. A UTAP alerta ainda para o atraso na materialização de poupanças previstas com a renegociação dos contratos de subconcessões que ainda aguardam a luz verde final do Tribunal de Contas.
