Mais um capítulo do caso BPN. Numa altura em que o processo entra já na sua fase final, o Ministério Público (MP) decidiu pedir uma pena de 13 a 16 anos de prisão para José Oliveira e Costa, detido em 2008 por suspeitas de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

A notícia começou por ser avançada pela SIC Notícias, que dá conta que, além de Oliveira e Costa, o MP defende também uma pena de prisão de 10 a 12 anos para Luís Caprichoso, ex-administrador da SLN – Sociedade Lusa de Negócios, e 9 a 10 anos para José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular. Para Francisco Sanches, outro ex-gestor do BPN, o MP pede entre oito e nove anos.

Além destes, também Telmo Reis, fundador da Labicer, viu o MP pedir uma pena de prisão de sete anos e meio a oito anos e meio. Para o empresário Ricardo Oliveira, o MP defende uma uma pena de cinco anos e meio e, para José Monteverde, acionista e devedor do banco, três anos e meio de prisão.

No centro de todo o processo estão suspeitas relacionadas com a alegada falsificação das contas do banco e a criação de uma contabilidade paralela no Banco Insular que visava, acreditam os procuradores do MP, “ludibriar acionistas e criar falsos cenários às entidades de supervisão de forma a fazerem impor estratégias de negócio pessoais, aceitando fazer as entidades por si administradas pagar e sofrer perdas para criar os referidos cenários e formas de engano de terceiros”.

O objetivo, defende o MP, era claro: atuar “com o propósito de forjar documentos e alterar registos contabilísticos de forma a ocultar e a justificar as suas atuações de apropriação de fundos e de obtenção de ganhos, em particular ocultando o seu benefício e a utilização de contas junto do Banco Insular e do BPN Cayman”, através de sociedades sediadas em paraísos fiscais, como explicava aqui o Observador.

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso BPN, arrancou em 2010, mais precisamente a 15 de dezembro desse ano, e conta com 14 arguidos, depois de terem caído as acusações contra a empresa Labicer — a empresa de cerâmica foi declarada insolvente e liquidada. O MP optou também por não acusar Hernâni Silva Ferreira, da Labicer e da FO Imobiliária, por falta de provas.