Lula da Silva, presidente do Brasil entre 2003 e 2010, é suspeito de ter beneficiado da rede de corrupção em torno da empresa pública petrolífera Petrobras.
No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos contra Lula da Silva na operação Lava Jato. Após receber sinal verde do Supremo Tribunal Federal, o magistrado retomou investigações que envolvem o ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e remodelação de imóveis, em remunerações por palestras e em doações ao Instituto Lula.
Lula da Silva “não teme ser investigado nem julgado”, “quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”, declararam os seus advogados num comunicado citado na terça-feira pela imprensa brasileira.
Segundo os advogados, “a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”.
Para a defesa de Lula, o juiz praticou “atos arbitrários” contra o ex-Presidente como “a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal”, em junho passado, “para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, (…) mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior”.
Outro “ato arbitrário” do juiz, segundo os advogados do ex-Presidente, foi “o levantamento do sigilo de conversas intercetadas de Lula e dos seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção e estabeleça que a sua inobservância configura crime, além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”.
