O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Ricardo Lewandowski, determinou na segunda-feira que parte das gravações telefónicas no âmbito da Operação Lava Jato entre o ex-Presidente Lula da Silva e políticos serão analisadas nesta instância.
Caberá ao juiz do STF Teori Zavascki, relator nesta instância dos processos da Operação Lava Jato – que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil, envolvendo dezenas de políticos e várias empresas -, julgar a validade das escutas telefónicas de conversas de Lula da Silva com políticos com foro privilegiado (que só podem ser investigados pelo Supremo).
No entanto, os áudios ainda ficam sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, no estado do Paraná, porque Teori Zavascki só irá analisar a legalidade das escutas a partir de 1 de agosto.
Os advogados do ex-presidente pediram, de forma provisória, que toda a investigação sobre Lula da Silva volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com o antigo chefe de Estado têm foro privilegiado.
“Convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu o presidente do STF.
As investigações sobre o ex-Presidente foram remetidas para Sérgio Moro em junho, após uma decisão de Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita no âmbito da Lava Jato, de uma conversa telefónica entre Lula da Silva e a então Presidente em exercício, Dilma Rousseff.
No entendimento de Teori Zavascki, Sérgio Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.
Contudo, as restantes provas, como conversas envolvendo políticos, foram devolvidas ao juiz.
