De pequenina se torce o nariz ao preconceito. Aos 12 anos, já ouvia relatos de violações de crianças na terra onde morava. Em adolescente era, na sua opinião, vítima de “abuso sexual verbal” quando passava na rua. Isto porque o chamado piropo “incomodava-a profundamente”. Aos 48 anos tornou-se a juíza mais nova do Supremo Tribunal de Justiça. Clara Sottomayor foi anunciada como um dos nomes para juíza do Tribunal Constitucional, assim o aprove o Parlamento na quarta-feira, dia 20. Aos 50 anos foi um dos nomes sugeridos pelo Partido Socialista, sob a indicação do Bloco de Esquerda.
A jurista defende a adoção por casais homossexuais, é muito crítica em relação às praxes académicas, e o combate aos abusos sexuais é uma causa de vida. O feminismo, então, é uma questão básica: “É [uma questão de] igualdade, que começa por ser uma questão de justiça”, disse, em entrevista ao site Maria Capaz. O Direito apareceu como um meio de contribuir para essa justiça: “Cultivei o hábito de me posicionar a favor de quem está a ser lesado. Tive sempre este impulso”, afirmou numa entrevista à Notícias Magazine em abril de 2014.
Maria Clara Sottomayor participou numa mesa redonda sobre direitos das mulheres na apresentação do filme “As Sufragistas”. Com ela estavam Isabel Moreira, Maria Flor Pedroso, Anália Torres e Teresa Leal Coelho. Novembro de 2015. (Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens)
Na data que motivou aquela entrevista, dos 60 juízes do Superior Tribunal de Justiça só cinco eram mulheres — e Maria Clara era uma delas. Antes, foi juíza no Tribunal de Família e Menores do Porto, onde cresceu, tendo sido lá que geriu vários processos de regulação paternal, questão que a faz levantar da cadeira. Sobretudo quando a violência doméstica e o abuso sexual não são considerados, visto que “a grande maioria dos abusos sexuais acontecem dentro das famílias” e têm efeitos devastadores. Publicou vários livros sobre os direitos das crianças e responsabilidades parentais.
Esmeralda, um caso marcante
Estávamos em 2007. A história da pequena Esmeralda saltava para os jornais. Aos três meses, Esmeralda foi entregue pela mãe biológica ao sargento Luís Gomes e à sua mulher. Aos 6 anos, o pai biológico veio reivindicar a custódia da menina e o Tribunal Judicial de Torres Novas assim o concedeu. O sargento foi condenado a pena de prisão por “sequestro agravado” por se ter recusado a entregar Esmeralda ao pai biológico. O casal não adotou legalmente a menina.
O caso gerou muita polémica. Afinal, o que conta mais? O laço sanguíneo ou o laço afetivo? A juíza Clara Sottomayor alinhou sempre pela segunda tese e manifestou-se publicamente pela não condenação do sargento. Mais: foi uma das subscritoras do habeas corpus que pedia a libertação de Luís Gomes.
Pelo feminismo, lutar, lutar
Clara Sottomayor tem duas irmãs e um irmão. Tem também várias amigas que serviram de exemplo para a discriminação que as mulheres sofrem. “[As mulheres] são um grupo discriminado historicamente”, considera, com repercussões na educação e na política. Até no Direito se nota o patriarcado porque, durante muito tempo, a disciplina foi pensada à luz dos interesses exclusivos dos homens, e porque o Direito estava vedado às mulheres.
O feminismo é uma questão de justiça, costuma defender, e critica a inibição e a desvalorização em relação ao termo. O piropo, a que prefere chamar “abuso sexual verbal”, é uma forma de perturbar a mulher com um “comentário ordinário”, disse ao site Maria Capaz. Recorde-se que esta importunação com conteúdo sexual já é punível por lei, “uma necessidade”, porque o peso da lei funciona para dar solidez às causas, sublinha.
A própria jurista associa as causas sociais a esse lado político, por ser próxima do Bloco de Esquerda: “Identifico mais o feminismo com a esquerda. Parece-me que a esquerda está mais adaptada a ajudar todas as mulheres”, disse ao mesmo site.
Uma juíza ativa no Facebook
É juíza, investigadora, professora universitária e fã do Facebook. Usa a rede social para partilhar notícias sobre o que vê como recuos e avanços no mundo, mas quase sempre sobre o mesmo tipo de assuntos. Uma das notícias por si partilhada é sobre as praxes, outra intitula-se “Como identificar um pedófilo” e aí pede aos pais para aprenderem a proteger os filhos. Noutra publicação congratula o Parlamento alemão por ter aprovado recentemente uma nova legislação sobre violência sexual. Criticou também a entrega da custódia de duas crianças a um pai condenado por violência doméstica, que levou a uma greve de fome da mãe, um caso amplamente noticiado.
Há poucas semanas partilhou um estudo que conclui que as mulheres ainda trabalham mais nas tarefas domésticas do que os homens. Clara lamentou: “As mudanças são muito lentas. A igualdade de género é apenas formal e aparente”. A juíza partilha também fotografias e statements, de causas feministas ao “Je suis Charlie”. Aí também aplaude as condenações dos réus do caso Casa Pia.
É a primeira vez que o Bloco de Esquerda indica um nome para o Tribunal Constitucional, o que levou o PCP a sentir-se discriminado, como assumiu Jerónimo de Sousa numa entrevista ao Observador.
