A Ordem dos Enfermeiros diz que não vale a pena “tapar o sol com a peneira”: há cada vez mais mulheres a optarem por fazer partos em casa e são necessárias condições para que o façam sem perigos. Por isso, está a trabalhar numa série de “ideias” que podem vir a ajudar na regulamentação. Mas há um trabalho extra que terá de fazer: convencer o Governo. É que, contactado pelo Observador, o Ministério de Saúde diz que esta é uma realidade que não pretende regulamentar por trazer demasiados riscos para as mulheres e para as crianças.

A resposta ao Observador veio na sequência da condenação a dois anos e quatro meses de cadeia por homicídio por negligência de uma enfermeira. Ana Ramos, que já tinha sido suspensa por ter estado envolvida em três partos no domicílio que correram mal, acabou condenada pela morte de uma recém-nascida. A bebé morreu no hospital, para onde foi levada só oito horas após ter nascido. Mesmo encontrando-se prostrada, com dificuldades respiratórias, com uma cor suspeita e dificuldades em mamar, como o Observador aqui noticiou.

Já em 2013 a Ordem dos Enfermeiros (OE), através da Mesa do Colégio da Especialidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, emitira um parecer “devido ao crescimento estatístico verificado dos partos no domicílio” com o intuito de alertar e esclarecer os casais relativamente a alguns pontos fundamentais que devem ter em atenção aquando da decisão por este tipo de parto”. Nesse parecer, a OE deixou claro que não era intenção da ordem “fomentar” o parto no domicílio, mas esclarecer os casais que o escolhessem. E, entre algumas recomendações, lembrava que nem todos os enfermeiros estão habilitados para assistir um parto. Apenas os Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Segundo o anuário estatístico da OE, em 2015 havia 2598 enfermeiros com esta especialidade.

Em tribunal, os testemunhos dos pais da bebé que faleceu e de, pelo menos, duas doulas (que fazem o acompanhamento do casal antes, durante e depois do parto, mas que não têm necessariamente conhecimentos técnicos de saúde) confirmam que a informação sobre os enfermeiros que fazem partos em casa corre boca a boca de quem tem interesse na matéria. De quem já fez ou conhece quem faça. Contactada pelo Observador, uma das fundadoras da Associação Doulas de Portugal, Carla Guiomar, diz que esta associação e outras que entretanto foram surgindo têm uma lista de enfermeiros que sabem fazer partos em casa e que a disponibilizam às mulheres que a procuram.

A OE reconhece desconhecer quantos enfermeiros fazem partos em casa. No entanto, em resposta ao Observador, afirma que “não vale a pena tapar o sol com a peneira”. “É preciso garantir que os partos que são feitos em casa são feitos em segurança e nesse sentido a Ordem está a trabalhar para apresentar algumas ideias que podem ajudar a regulamentar os partos no domicílio.”

Contactado pelo Observador, o Ministério da Saúde dá uma resposta mais curta e bem diferente quando questionado se o atual executivo pretende regulamentar os partos em casa, principalmente depois de ter havido uma condenação em tribunal por um parto que não correu bem.

“O Ministério da Saúde não se encontra atualmente a estudar medidas que regulamentem os partos no domicílio, em função dos riscos existentes para as mulheres e para as crianças”, disse.

Uma resposta que vai de encontro à posição do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, completamente contra a regulamentação do parto em casa por considerar que essa possibilidade aumentaria as estatísticas da “mortalidade materno-infantil”, que atualmente colocam Portugal numa posição cimeira.

Ordem não espera pelo tribunal para decidir processo

A OE não vai esperar que a sentença de pena de prisão efetiva aplicada pelo Tribunal de Sintra a Ana Ramos transite em julgado para decidir o processo disciplinar que tem contra ela. Ana Ramos já tinha sido alvo de um processo disciplinar por causa de três outros partos em casa que correram mal. Um deles acabou também na morte do bebé. Outro envolveu a atriz Adelaide de Sousa. Nenhum destes três casos foi denunciado ao Ministério Público.

O caso demorou dois anos a ser apreciado pelo Conselho Jurisdicional da OE e a enfermeira acabou suspensa por dois anos, período que terminou em maio. Como o seu advogado recorreu da sentença, a enfermeira poderá exercer até haver decisão do Tribunal da Relação, a menos que a Ordem decida afastá-la de serviço.

“Não vamos esperar que transite em julgado. A Ordem, com base na sentença, vai prosseguir com o processo disciplinar”, respondeu a OE ao Observador

O Observador questionou ainda a OE pelo tempo gasto na análise do processo disciplinar aplicado à enfermeira — período de dois anos em que ela continuou a fazer partos em casa. A Ordem refere que o tempo de cada processo disciplinar “depende da complexidade da matéria e da prova a produzir que, quando dependente de entidades terceiras, fica refém da sua tramitação procedimental ou interna”. Mas estão a ser tomadas medidas. “Neste momento, estamos a preparar um novo regulamento disciplinar, que entre outras preocupações pretende tornar o procedimento disciplinar mais célere. O objetivo é que não ultrapasse os 18 meses”, confirma a OE.

Reino Unido: uma em cada 50 tem bebé em casa

No Reino Unido é diferente. As escolhas possíveis estão todas na página de internet do National Health Service (NHS), o Serviço Nacional de Saúde britânico. Aqui são fornecidos vários esclarecimentos dos locais onde a mulher pode dar à luz. De salientar que no Reino Unido as gravidezes que não apresentem qualquer risco são acompanhadas por uma parteira e não por um obstetra. E que só estas mulheres, que não apresentem qualquer complicação na gravidez, é que podem escolher o local do parto. As restantes são conduzidas aos hospitais.

“Pode dar à luz em casa, numa unidade dirigida por parteiras (um centro de nascimento, ou centro obstétrico) ou no hospital. Alguns hospitais têm uma unidade de obstetrícia separada. A sua escolha depende das suas necessidades, dos riscos e, de certa forma, do local onde vive. Qualquer que seja a sua escolha, deve ser num local onde se sinta bem”, lê-se na página oficial do NHS.

São depois prestadas informações sobre as diferenças entre um parto em casa ou no hospital. Refere o NHS que, para quem vai dar à luz pela primeira vez, é mais seguro fazê-lo no hospital. As estatísticas apontam para cinco em cada mil nascimentos que correm mal no hospital, contra nove para mil em casa. No entanto, para um segundo parto, diz o NHS, o parto é tão seguro em casa como num centro obstétrico ou num hospital. Mas, caso algo corra mal no parto, “o que é raro”, pode ser pior para a mãe e para o bebé do que se estivessem num hospital com recurso a pessoal médico especializado de imediato.

No Reino Unido uma em cada 50 mulheres opta por ter filhos em casa. Estes partos são acompanhados por uma parteira e, se algo correr mal, ela comunica imediatamente com o hospital, para onde a mulher é transferida. As vantagens de um parto em casa são também enunciadas, como estar num ambiente familiar, não interromper o trabalho de parto para ir para o hospital e estar com outros filhos, caso eles existam. Por outro lado, a mulher não pode optar por lhe ser administrada epidural — à semelhança do que acontece nos centros obstétricos que não estejam integrados em hospitais.

Por fim, o NHS dá informação sobre os partos nos hospitais, em que a mulher tem acesso às parteiras, aos obstetras e aos pediatras após a criança nascer. Todas estas informações são baseadas num estudo dado a conhecer pelo própria NHS que pode ser lido aqui.