Os dados da execução orçamental revelam uma redução do défice em 971 milhões de euros face ao ano passado. A quebra deve-se sobretudo ao aumento da cobrança de impostos.
O deputado do PSD Duarte Pacheco já reagiu aos dados e dá conta de “uma receita abaixo do que o próprio governo esperava em vários impostos, com a exceção do imposto sobre os combustíveis, que subiu 40%, o que prova que a economia está praticamente à beira da estagnação, o que não é positivo para Portugal”. O deputado acrescentou ainda que “ao nível da despesa, encontramos uma despesa que é maior que a de 2015, apesar de o governo fazer um corte brutal no investimento. Estes dois efeitos conjugados fazem com que a receita compense de algum modo a redução de despesa prevista e automaticamente o défice caia.”
Duarte Pacheco ressalvou ainda que “os pagamentos em atraso aumentaram drasticamente desde o início do ano. Mais 230 milhões de euros são em dívida por parte do estado. O que significa que a despesa não cresceu tanto porque não se pagou.” Por isso, diz “cabe aos partidos que suportam o governo e ao próprio governo assegurar o cumprimento das metas orçamentais, o cumprimento das metas e dos objetivos que estabeleceu com os portugueses e preparar o orçamento para 2017. Desejamos que o façam, é sua a responsabilidade”, rematou.
Já o deputado socialista João Galamba disse que “há um comportamento melhor na despesa do que na receita, mas em termos globais eu diria que são bons resultados.” Os socialistas frisam a ambição das metas a que se propuseram, mas estão contentes com o resultado: “É um exercício orçamental muito difícil, como sempre dissemos, mas até agora, com os dados conhecidos, não há razão nenhuma para duvidar que o governo não conseguirá atingir as metas orçamentais a que se propôs.”
Em resposta às acusações da oposição, Galamba falou sobre a dívida do governo. “Queria também destacar os dados sobre a despesa efetuada e não paga — os chamados passivos das administrações públicas. Ao contrário do que tem sido dito, nomeadamente pela oposição, há uma redução homóloga dos passivos das administrações públicas.” Acrescentou ainda que “os valores dos passivos refutam qualquer ideia de que há despesa feita que está a ser atirada para a frente, ou melhor que há despesa feita mas pagamentos são atirados para a frente.”
O socialista rematou reforçando a ideia inicial “são dados positivos até agora, mas repetimos o que temos vindo a dizer: é um exercício orçamental muito difícil mas até agora penso que os dados traduzem uma boa execução orçamental.”
