O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, admitiu à SIC que vai tratar de todas as questões relacionadas entre o seu ministério e a Galp, depois de o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, ter aceitado uma viagem para Paris e um bilhete para a final do Euro 2016, totalmente custeados por aquela petrolífera.
“Eu espero que a Galp apresente muitos projetos de investimento que possam ser objeto de tratamento pelo AICEP. Nesse caso, eu avocarei pessoalmente”, disse em entrevista à SIC. “Acho que é uma maneira de tornar completamente clara a questão”, justificou. Esta decisão vai ao encontro daquilo que é definido pelo Código do Processo Administrativo.
Augusto Santos Silva garantiu ainda que está “em contacto permanente com o primeiro-ministro”, António Costa, que ainda não se pronunciou publicamente sobre este assunto porque está de férias. Horas antes, o deputado do PSD Fernando Negrão disse que “o senhor primeiro-ministro não pode continuar em férias”, porque “tem responsabilidades muito especiais nesta área, por estarmos a falar de ética na governação”.
Fazendo eco de outras declarações anteriores, o ministro dos Negócios Estrangeiros, que durante o período de férias do primeiro-ministro fala em nome do Governo, deu este “caso” por “encerrado”. “Mas aqui nós não queremos que subsista nenhuma espécie de dúvida, portanto os senhores secretários de Estado entenderam reembolsar as despesas motivadas pela sua deslocação”, acrescentou.
Sobre esse reembolso, que sublinhou ter sido uma decisão dos secretários de Estado, referiu que não existe nenhum sentimento de culpa. “Não há uma questão de culpa aqui”, referiu. “O dinheiro nunca paga questões morais, mas o reembolso é um gesto que significa que nós não queremos que nenhuma dúvida subsista.”
Augusto Santos Silva relembrou ainda a intenção do Governo de elaborar um código de conduta “cuja norma relativa a estas matérias seja absolutamente taxativa, para deixar de haver qualquer dúvida”.
