Ainda não foi desta que a Câmara Municipal do Porto (CMP) aderiu ao Orçamento Participativo. O vereador Ricardo Almeida, do PSD, propôs esta terça-feira, em reunião do executivo, a criação do mecanismo que permite aos cidadãos a eleição de um projeto para a cidade financiado pela autarquia. Apesar de tanto o PSD como o PS terem incluído a criação do Orçamento Participativo nos seus programas eleitorais, em 2013, a medida gerou divergências.

Ricardo Almeida queria que o orçamento municipal para 2017 contemplasse pelo menos dois milhões de euros para que os portuenses pudessem “participar ativamente nas discussões da cidade”. Numa longa intervenção de resposta, o também vereador social-democrata Amorim Pereira discordou do colega de partido e disse que, “enquanto líder de bancada do PSD Porto”, considerava não ser este o “melhor momento para falar desse assunto”. “O PSD não é a favor desta proposta”, disse.

PSD queria orçamento participativo

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“Temos outro compromisso de uma parte do orçamento, que poderá chegar a 20%, ser gerida numa lógica de orçamento participativo”, disse Luís Filipe Menezes em 2013, numa entrevista ao jornal online Porto24.

A divergência caricata levou Ricardo Almeida a clarificar que “não há líder de bancada nenhuma. Só há um líder da Assembleia Municipal”, corrigiu. O vereador recordou ainda que o programa eleitoral do PSD nas eleições autárquicas incluía a criação de um orçamento participativo. “E eu levo muito a sério os compromissos com os eleitores”, afirmou Ricardo Almeida

Carla Miranda, vereadora socialista, concordou com o social-democrata, lembrando que a iniciativa “Desafios Porto”, criada pelo executivo de Rui Moreira, se destina à apresentação de projetos relacionados com inovação e empreendedorismo. “Acho que a CMP tem de fazer esse esforço”, lembrando os projetos interessantes que têm sido apoiados no âmbito do Orçamento Participativo em Lisboa. Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa alocou 2,5 milhões de euros para projetos de cidadãos, que posteriormente vão a votos. A ideia mais votada é implementada. “O facto de haver discussão sobre a cidade já é um grande passo”, disse.

Rui Moreira optou por lembrar que o programa da sua candidatura às eleições foi feito com a auscultação dos cidadãos, reconhecendo, no entanto, que com o quotidiano na Câmara pode ocorrer algum distanciamento dos cidadãos e das suas ideias. O presidente da CMP lembrou que, com as eleições autárquicas marcadas para 2017, seria “pouco apropriado” incluir agora um Orçamento Participativo no orçamento da autarquia, e sugeriu a Ricardo Almeida a reformulação da proposta, para que possa ser votada numa próxima reunião.

Manuel Pizarro também prometeu criar Orçamento Participativo em 2013

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Um dos pontos do programa que Manuel Pizarro inclui na sua candidatura, em 2013, era “implementar o orçamento participativo da cidade do Porto, assegurando aos cidadãos uma real capacidade de escolha na definição de um certo conjunto de investimentos de interesse público”.

Manuel Pizarro, líder do PS Porto, que tem atualmente um acordo de governação com o independente Rui Moreira e que deverá apoiar a sua recandidatura à presidência, concordou que a criação de um Orçamento Participativo requer “maior reflexão”. “Este não me parece o timing certo”, referindo-se ao facto de este ser o último orçamento municipal do mandato de Rui Moreira.

Em julho, o executivo de António Costa anunciou a criação de um Orçamento Participativo a nível nacional, com um orçamento de três milhões de euros. Um valor que o vereador Ricardo Valente, do PSD, considerou “dar uma migalha para as pessoas discutirem”. Considerando este mecanismo uma “moda demagógica”, o atual vereador da CMP com o pelouro da Economia considera que não é com Orçamentos Participativos que os cidadãos discutem os problemas reais das pessoas e concordou que é necessária uma discussão “mais aprofundada” antes de se votar a proposta do colega Ricardo Almeida.