O acordo para lançar um novo imposto sobre o património imobiliário de alto valor ainda não está fechado. Os socialistas querem puxar para cima o limite a partir do qual se aplicará a nova taxa, para o patamar de um milhão de euros ou mais. A informação é avançada pelo jornal Expresso que cita deputados socialistas.
O novo imposto sobre o património, a aplicar a partir de 2017, deverá indicidir sobre o valor tributário total dos imóveis dos contribuintes, enquanto o IMI (imposto municipal de imóveis) se aplica ao valor de cada prédio. Segundo a informação inicial, avançada sobretudo pelo Bloco de Esquerda, o limite mínimo para cobrar o imposto ascenderia a 500 mil euros de valor patrimonal e a sua aplicação seria progressiva.
No entanto, em conferência de imprensa esta quinta-feira, a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, esclareceu que o limite seria fixado entre os 500 mil e um milhão de euros, intervalo que foi confirmado pelo deputado socialista Eurico Brilhante Dias. O responsável, que faz parte do grupo de trabalho criado com o Bloco para a fiscalidade, remeteu os contornos finais da medida para a proposta de Orçamento do Estado de 2017, dando a entender que ainda estava muita coisa por definir, como um regime de proteção dos prédios para arrendamento.
Os responsáveis dos dois partidos apressaram-se ainda a esclarecer que o novo imposto não afetaria a classe média, excluindo se necessário a casa de família da conta ao valor tributário dos imóveis a taxar. De acordo com o jornal Expresso, o grupo parlamentar do PS não estará disposto a viabilizar uma taxa que incida sobre valores abaixo de um milhão de euros, o dobro do limite inicialmente tornado público. O anúncio da nova taxa gerou fortes protestos no setor imobiliário que receia o seu impacto na retoma deste mercado.
