O dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública reagia a uma notícia do Observador segundo a qual o Governo está a preparar-se para avançar com um aumento do subsídio de refeição com base no valor da inflação. Será a primeira atualização deste valor em sete anos, já que o subsídio de refeição se mantinha nos 4,27 euros desde 2009.
“Ficará com certeza aquém daquilo que é necessário corrigir, de aumentar, de dignificar, para melhorar os rendimentos dos trabalhadores da administração pública. (…) No entanto, se for em função da inflação, estamos a falar de valores tão irrisórios que significarão muito pouco”, comentou.
A intenção do Governo, segundo o Observador, surge depois da reivindicação dos sindicatos afetos à CGTP e à UGT, que apontavam valores concretos para a atualização sempre acima dos seis euros.
“Atualmente, temos um subsídio de alimentação de 4,47 cêntimos, se for atualizado em função da inflação estamos a falar de um ou dois cêntimos. Os trabalhadores, porque acreditaram em políticas diferentes, em mudança, exigem ser tratados com mais respeito e que se olhe para eles como fatores determinantes na prestação de serviços públicos às populações”, disse.
José Abraão lembrou que a FESAP defendeu, no seu documento reivindicativo, além do aumento do subsídio de refeição, o descongelamento e progressão nas carreiras, salientando que os trabalhadores “não vão ter os salários de 2009, porque nesse ano pagavam menos 2% da ADSE e desde então também não houve aumento da inflação”.
“Vamos aguardar para que se conheça em definitivo o OE e se se ficar só pelo aumento do subsídio de refeição, pois não ficamos contentes, não estamos satisfeitos e iremos lutar e trabalhar no sentido de que possa haver mais reposição de justiça para os trabalhadores da administração pública”, concluiu.
Frente Comum quer 150 euros
Já a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, afirmou que atualizar em alguns cêntimos o subsídio de refeição, sem aumentar salários e pensões, seria “brincar com os trabalhadores”.
Ana Avoila frisou que os sindicatos não receberam qualquer contraproposta do governo relativamente às medidas que apresentaram ao Ministério das Finanças, dizendo que ninguém compreenderá se surgir uma medida isolada para o subsídio de refeição, na proposta de Orçamento do Estado para 2017, conforme noticiam hoje os jornais.
“Se for uma atualização aos valores da inflação sobre 4,27 euros (não sei se será 1% ou 1,2%), para acrescentar uns cêntimos, ninguém vai perceber. Não se pode brincar com os trabalhadores”, declarou.
A dirigente sindical considerou que a medida terá de ser enquadrada no âmbito do aumento dos salários e das pensões, bem como do descongelamento das carreiras dos funcionários públicos. “A nossa proposta é de 150 euros, mas isso vem depois do aumento dos salários (trata-se de vencimento), é apenas um subsídio”, sublinhou.
Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Helena Rodrigues, disse à Lusa que “não conhece o documento”, salientando que vai esperar pela apresentação do OE para se pronunciar.
O Governo deverá entregar hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que deve incluir medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.
