O novo presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, vai ganhar 423 mil euros de salário por ano, disse o ministro das Finanças esta terça-feira no Parlamento, explicando que o nível salarial da nova administração do banco público foi determinado para que estejam alinhados com o praticado na banca em Portugal. O ministro ainda admitiu que o valor das remunerações pode vir a ser mais alto — pela existência de prémios pelo desempenho, que podem ir até metade da remuneração fixa — mas que isso só mostra que “o investimento feito na Caixa está a dar retorno e é justificável”.

Mário Centeno, que foi ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sobre a execução orçamental e sobre o plano de capitalização da CGD (operação que o Governo prevê que avance ainda este ano) foi questionado pelo deputado do PSD Duarte Pacheco sobre quais eram os salários da nova administração.

Na resposta, o governante falou no salário do presidente e acrescentou que os vogais da administração terão um vencimento anual de 337 mil euros. Considerando que a Caixa tem seis administradores executivos, para além do presidente, a comissão executiva da Caixa irá custar em salários cerca de 2,465 milhões de euros por ano brutos.

O ministro das Finanças assegurou ainda que os vencimentos da gestão do banco público seriam superiores com a aplicação da regra que estava em vigor de determinação da remuneração dos membros do conselho de administração e que o atual executivo mudou para viabilizar a escolha dos nomes para a Caixa e que estavam a trabalhar no setor bancário — a maioria veio do BPI.

O estatuto do gestor público, que foi alterado para o banco do Estado, limitava os vencimentos ao salário do primeiro-ministro, mas permitia aos gestores optarem pela média dos salários recebidos nos três anos anteriores. Mas se os vencimentos seriam mais altos, com as regras anteriores, é certo que a nova administração da Caixa Geral de Depósitos vai custar mais do que a anterior.

A comparação com o ano passado tem algumas limitações porque o governo da sociedade mudou e o número de administradores não é o mesmo. Além de que em 2015 ainda vigoravam os cortes que afetaram os salários mais altos no Estado, incluindo os administradores. Nas contas de 2015, a Caixa diz que a remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização custou 1,3 milhões de euros.

Salários dos executivos quase duplicam face a 2015

Comparando apenas o vencimento mensal de divulgado para o antigo presidente executivo da Caixa, concluímos que António Domingues vai ganhar quase o dobro de José de Matos.

O atual presidente da Caixa terá um vencimento mensal (dividido por 14 meses) um pouco superior a 30 mil euros brutos (30,2 mil euros). Segundo o relatório e contas de 2015 da CGD, o salário mensal de José de Matos (14 meses por ano) foi de 16.578 euros brutos.

Os atuais administradores executivos vão receber cerca de 24 mil euros brutos mensais. Na anterior equipa, os vencimentos mensais para o mesmo cargo oscilavam entre 8.647 euros e os 13.482 euros.

Os vogais não executivos, cuja lista ainda não está fechada devido ao excessivo número de cargos de alguns dos nomes propostos – como foi o caso de Leonor Beleza – noutras empresas, terão um vencimento anual de 49 mil euros, um valor que o ministro diz que até está um bocadinho abaixo da mediana do setor.

Fazendo apenas as contas aos administradores não executivos nomeados, quatro, o vencimento anual total do conselho de administração pode oscilar entre os 2,6 milhões e os 2,8 milhões de euros, considerando neste caso que os membros do conselho fiscal estão equiparados a administradores não executivos em termos salariais.

Essa mediana, disse depois de questionado pelos deputados do PSD, foi calculada usando apenas os salários praticados nas administrações dos principais bancos portugueses com dimensão comparável à da CGD. Mas nunca especificou quais, embora o PSD tenha insistido.

Isto sem contar com eventuais prémios

O mais que Centeno detalhou foi que, em matéria de remunerações, os valores que apresentou podem não ficar por ali. O ministro referiu-se à possibilidade de uma “remuneração variável”, que mais não é do que a existência de prémios (a somar à remuneração auferida pelos administradores) por desempenho. Centeno explicou que “uma remuneração variável só existe quando o desempenho justifique que ela seja paga. O que é importante não é o limite”, sublinhou Centeno perante os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças e depois da insistência do social-democrata António Leitão Amaro.

Mas Centeno acabou por falar nos limites dos prémios, dizendo que os “praticados no setor bancários vão até metade da remuneração fixa” e são atribuídos “após avaliação do desempenho da equipa de gestão”. Se acontecerem, frisou ainda, “quer dizer que o investimento feito na Caixa está a dar retorno e é justificável”.

O espanto compreende-se. É quase meio milhão de euros. É muito dinheiro”, aponta Mariana Mortágua

Mas nem só a oposição questionou o valor dos salários dos novos administradores da Caixa. Também no Bloco de Esquerda Mariana Mortágua acabou por juntar-se às críticas, já na segunda ronda de perguntas ao ministro das Finanças, mostrando incómodo face ao que tinha sido revelado por Centeno: “O espanto compreende-se, senhor ministro. É quase meio milhão de euros, é muito dinheiro comparado com os salários médios e mínimo. E isto diz-nos que há uma disparidade inaceitável de salários em Portugal”.

O Bloco e o PCP já apresentaram propostas no Parlamento no sentido de limitar os salários dos gestores públicos (a dos comunistas vai ser apreciada esta quarta-feira) e, nesta audição do ministro das Finanças, os dois partidos juntaram-se na crítica ao passado (PSD/CDS), mas também ao presente (PS). Ainda assim, a deputada do BE considerou que “não é verdade que o anterior enquadramento legal seja mais moralizador do que o atual” e avançou com um exemplo: “Se convidasse o Ronaldo para trabalhar para a Caixa teria de lhe pagar a média dos últimos salários”. E isto porque o regime anterior colocava como referência para cálculo do salário dos novos administradores da Caixa a média de salários dos últimos três anos na empresa onde estavam.

Artigo atualizado às 19h01 com declarações do ministro das Finanças já no final da audição