A agência de rating DBRS está atenta à evolução dos juros da dívida no mercado e afirma, em entrevista por telefone ao Observador, que está “confortável com taxas até 3,5% ou 4%”. Minutos depois da divulgação da decisão da agência — de manter o rating acima de “lixo” e a perspetiva em “estável” –, a DBRS deu um pouco mais de detalhes em relação a um dos riscos que podem fazer cair o rating no futuro. O escrutínio dos mercados, mesmo existindo as compras do BCE, vai ser crucial.
No relatório divulgado esta sexta-feira, a agência de rating DBRS aponta a evolução das taxas de juro como um elemento importante para a sua análise. Já em fevereiro, quando um aparente conflito entre Bruxelas e o governo levou os juros a 10 anos para a região dos 4,5%, a agência começou a mostrar-se preocupada com o impacto de custos de financiamento como esses para a trajetória da dívida de Portugal (ou seja, da capacidade de emitir nova dívida a custos mais baixos para ir, gradualmente, reduzindo anual a fatura total com juros).
As taxas de juro baixaram até à região dos 3,14%, no prazo de referência a 10 anos, mas nas últimas semanas subiram até aos 3,6%, antes de se tornar mais claro que a agência não iria cortar o rating neste dia 21 de outubro.
Em conversa telefónica com o Observador, Nichola James, diretora-adjunta dos ratings soberanos da DBRS, explicou, também, um pouco melhor o que a agência quer dizer com as reversões de políticas assumidas pela troika e pelo anterior governo. “A principal reversão que nos preocupou foi a alteração na venda parcial da TAP”, afirma Nichola James. O governo voltou atrás na venda de 51% da TAP, chegando a acordo com os privados para uma divisão 50-50 no capital da transportadora aérea.
Menos preocupação, aos olhos da DBRS, causou, por exemplo, a devolução mais rápida dos salários da Função Pública — que tem merecido críticas por parte dos partidos da oposição. “Não estamos especialmente preocupados com isso porque isso diz respeito às dinâmicas austeridade/crescimento”.
A DBRS diz que não quer fazer recomendações de política, mas Nichola James diz que, na sua opinião, o governo tem de manter uma disciplina muito rígida em termos orçamentais porque pode haver acontecimentos imprevistos que ameacem a estabilidade das contas públicas. Além disso, a DBRS está atenta às políticas do governo no campo dos serviços judiciais, em especial na legislação sobre as insolvências empresariais, cuja flexibilização e maior celeridade poderia ajudar a desentupir os balanços dos bancos.
A agência de rating, que levou em consideração a proposta de Orçamento do Estado para 2017, apresentada na sexta-feira, notou que existem medidas não-recorrentes que vão ajudar a equilibrar as contas públicas. Um exemplo? Os 450 milhões de euros em dividendos pagos pelo Banco de Portugal, quase o triplo do ano passado. “Preferíamos, muito mais, ver medidas mais permanentes [do lado da redução de despesa]“.
Porém, “o governo está, claramente, a tentar que o défice fique abaixo dos 3% no próximo ano”, afirma a agência de rating. A DBRS vai continuar “vigilante”, sobretudo porque a agência hesita em dizer-se “confiante” de que o crescimento económico não voltará a dececionar em 2017.
Sobre o cenário político, com a DBRS a dizer no relatório que teme que o governo marque passo nas reformas por estar a depender dos partidos à sua esquerda, Nichola James diz-se “surpreendida” pela forma como o governo se tem aguentado, o que contraria as suas expectativas. “Temos ficado surpreendidos com a estabilidade do governo, quando comparado com o que pensávamos há seis meses, por exemplo”. Essa “estabilidade” surpreendente, aos olhos da agência, fazem com que esta tenha, agora, como seu cenário central, que não haverá a emergência de um novo cenário político nos próximos tempos.
