O ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral considera que “não há condições para fazer uma baixa generalizada de impostos”, falando especificamente do IRC.
Em entrevista ao Jornal de Negócios, na edição desta segunda-feira o governante é questionado com a possibilidade de o Governo vir a baixar o IRC e recusa-a, garantindo que “os empresários percebem a importância de continuar o processo de consolidação“. Ainda assim, o ministro argumenta que “os impostos sobre as empresas baixam para as empresas que investem, com o crédito fiscal ao investimento”, para “as empresas que se capitalizam, porque passam a poder deduzir e isso reduz-lhes a carga fiscal, com a remuneração convencional”, “para as empresas inovadoras, com o Programa Semente de redução dos encargos em IRS para financiamento de empresas inovadoras” e para “as empresas do interior”, onde há uma baixa da taxa de IRC.
O ministro disse ainda que, no âmbito do apoio ao financiamento das empresas, até ao fim do ano vão chegar 450 milhões de euros do Programa Portugal 2020. São “verbas para internacionalização das organizações, que já foram mobilizados e que só este ano tiveram aprovado o seu projeto de investimento”, diz Caldeira Cabral para refutar queixas dos empresários sobre o atraso na atribuição dos fundos comunitários. Sobre estas críticas, o ministro da Economia diz ainda que em 2015 só tinham chegado 4 milhões de euros às empresas e que “este ano chegaram 450 milhões. É mais de 100 vezes mais. E, portanto, estamos a conseguir 100 vezes mais”. O ministro acredita que vai haver “um progressivo aumento ou até uma aceleração da execução” dos fundos para projetos de investimento.
