A União Europeia e a União Africana saudaram esta terça-feira o recente acordo com vista a ultrapassar o impasse político na Guiné-Bissau, instando todos os atores políticos no país a agirem de “boa-fé” na implementação do compromisso.

No final do encontro anual entre o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) e o Comité Político e de Segurança da União Europeia (UE), esta terça-feira realizado em Bruxelas, no quadro dos diálogos frequentes previstos na parceria UE-África, a declaração conjunta adotada aborda diversos conflitos e situações de crise no continente africano, incluindo a situação na Guiné-Bissau.

Sobre a Guiné-Bissau, o Conselho de Paz e Segurança da UA e o Comité Político e de Segurança da UE saúdam o recente acordo em torno de uma solução consensual para o impasse político no países, e sublinham o papel chave desempenhado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) “, lê-se na declaração conjunta.

União Africana e União Europeia sublinham, por outro lado, “a necessidade de todos os atores políticos na Guiné-Bissau se empenharem de boa-fé na implementação e concretização do acordo, incluindo a instalação de um governo inclusivo, de modo a assegurar a estabilidade, o funcionamento das instituições e a retoma económica“, completa a declaração conjunta esta terça-feira adotada em Bruxelas.

Os principais atores da crise política na Guiné-Bissau concordaram em 10 de setembro com a criação de um novo Governo integrado por todos os representantes guineenses, parte de um plano de seis pontos desenhado pela CEDEAO.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, iniciou na segunda-feira uma audição a dirigentes do país visando a nomeação de uma figura de consenso para o cargo de primeiro-ministro, que deverá ser também alguém da sua confiança.

O chefe de Estado, que vai ouvir os partidos com assento parlamentar na quarta-feira, deverá tomar uma decisão sobre o chefe de Governo até final da semana, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Na passada semana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas também já convidara “todos os envolvidos a não pouparem esforços” para a total e atempada implementação do acordo, pedindo ao presidente da Guiné-Bissau que “proceda à nomeação do primeiro-ministro consensual o mais cedo possível“.

Segundo o acordo da CEDEAO, uma das tarefas essenciais do novo Governo de unidade nacional será uma revisão da Constituição.

Outras das funções do Executivo será a reforma da lei eleitoral, da lei-quadro dos partidos políticos e do setor militar.