Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) decidem na segunda-feira as possibilidades de pesca em águas profundas, com base numa proposta que prevê cortes até aos 20% para peixe-espada preto, goraz e abrótea, em águas nacionais.

Na base da discussão sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) está uma proposta de Bruxelas, baseada em pareceres científicos, que propõe uma redução generalizada das capturas de peixes de águas profundas para 2017 e 2018.

Para o peixe-espada preto é proposto um corte de 20% (para as 2.700 toneladas) no total admissível de capturas para 2017 e, no ano seguinte, uma nova descida, para as 2.130 toneladas (-21%) nas águas a norte dos Açores.

Já nas águas continentais e açorianas costeiras, os cortes propostos são de 14% em 2017 e de 15% em 2018, respetivamente 3.200 e 2.731 toneladas.

No que respeita ao goraz, nas águas continentais as reduções propostas nos TAC são de 13% (para as 160 toneladas) no próximo ano e de mais 14% (138 toneladas) para 2018.

Nas águas dos Açores, os cortes avançados são de 12%, quer em 2017 (para 455 toneladas), quer em 2018 (400 toneladas).

Para a abrótea, as reduções propostas nas capturas são de 20% em 2017 (para um limite de 256 toneladas) e 2018 (205 toneladas) em águas continentais.

Nas águas açorianas, os cortes que Bruxelas propõe são também de 20%, passado das atuais 65 toneladas para as 52 no próximo ano, e as 42 em 2018.

Os TAC de imperadores são de 5%, de 296 toneladas para as 280 em 2017, em todas as zonas de pesca portuguesas, mantendo-se este limite em 2018.

A Comissão Europeia só irá avançar com propostas para os tubarões e a lagartixa-da-rocha em meados do mês, por falta de dados científicos.

Aliás, Bruxelas salienta que os dados que sustentam os parecem científicos nos quais se baseiam as propostas são limitados, pelo que se optou por reduções preventivas, especialmente para a abrótea.

Os peixes de profundidade crescem muito lentamente, o que os torna particularmente vulneráveis à exploração.

Portugal estará representado, na reunião, pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.