O PSD reúne esta terça-feira à noite o seu órgão máximo entre congressos, o Conselho Nacional, que vai fazer uma análise a um ano de Passos Coelho na oposição, discutir as petições que deram entrada na Assembleia da República sobre eutanásia e suicídio assistido e confirmar — de forma ainda mais permanente — o regresso de Marco António Costa a número dois do partido, como o Observador adiantou há mais de um mês.

A saída de Jorge Moreira da Silva deixou vago o lugar de número dois do PSD. O lugar de primeiro vice-presidente foi assumido pelo antigo autarca de Gaia e “homem do aparelho” laranja, Marco António Costa, a 31 de outubro. Passos não precisou (nem precisa) de ratificar esta escolha no Conselho Nacional, já que Marco António era quem se seguia na hierarquia da lista eleita em congresso. Tinha esta terça-feira a hipótese de alterar as coisas, mas optou por não o fazer. Isto significa que — a não ser que haja uma forte mudança estratégica — Marco António fica como primeiro vice-presidente até ao final do mandato de Passos.

A 26 de outubro, data do último Conselho Nacional, Passos não quis colocar o tema na agenda. A estratégia do presidente do PSD nesta matéria foi a de aproveitar o facto de a saída efetiva de Jorge Moreira da Silva ser só cinco dias depois desta data para assim desvalorizar a questão e comunicar ao partido que a substituição não estava ainda na agenda. Quando na verdade já estava decidida.

O timing da publicação da notícia do Observador irritou o líder do partido que — na reunião da Comissão Política Nacional no dia 26 à tarde — fez vários reparos à fuga de informação (“O Observador não é o órgão oficial do PSD”, chegou a dizer). Nessa altura, o vice-presidente Marco António Costa, sem desmentir a notícia, enviou uma nota ao Observador na qual dizia que a mesma era “especulativa e assente numa fonte que seguramente sabe mais do assunto que eu próprio e o presidente do PSD”. Marco António afirmava ainda que “já é conhecida a minha indiferença relativamente a estas matérias de hierarquia, na justa medida que por regra, sem exceção, o meu empenho e dedicação às funções que assumo não está dependente deste tipo de pormenores.” Mas a notícia confirmou-se.

Marco António Costa já tinha sido número dois do atual líder (mais ou menos ex aequo com Jorge Moreira da Silva, que era o primeiro vice) quando foi coordenador da comissão política e porta-voz do partido nos anos em que o PSD esteve no Governo. Foi ele que ocupou o gabinete do líder na sede do partido, até Passos regressar à oposição. Em 2013, com Passos Coelho no Governo, foi Marco António a fazer a chamada “volta do líder” e a visitar as autarquias de praticamente todo o país.

No entanto, desde novembro de 2015, os mais próximos têm verificado um afastamento entre Passos e Marco António, com o vice-presidente a ter um protagonismo residual e cada vez menos intervenção pública. Segundo fonte próxima da direção do PSD, “Marco António tem demonstrado distanciamento em relação a Passos, deixou de surgir em eventos do partido, estando mais em iniciativas da juventude partidária dos sociais-democratas, a JSD“.

A desconfiança dos homens de Passos, ouvidos pelo Observador, face a Marco António parte da proximidade que este tem com Rui Rio e com figuras como Agostinho Branquinho, António Tavares ou Sérgio Vieira, que os passistas desconfiam que andam a arregimentar apoios para uma futura candidatura de Rio à liderança do PSD. Ou Passos acredita na lealdade absoluta de Marco António (que este, de resto, sempre assumiu publicamente) ou está a seguir a estratégia de Durão Barroso — que na altura escolheu Santana Lopes para “número dois” do PSD — de “manter os amigos perto e os inimigos ainda mais mais perto.”

Nos últimos tempos, Passos reaproximou-se de Marco António Costa. No último fim-de-semana, por exemplo, estiveram juntos no terreno, em ações do partido em Viseu e Chaves.

Passos fez mais de 32 mil quilómetros em 11 meses

Na ordem de trabalhos do Conselho Nacional está, como sempre, a análise da situação política. Neste caso, a tónica será um ano de Passos Coelho na oposição. Da mesma forma que se têm feito balanços de um ano de Governo, o PSD vai internamente fazer o balanço do partido desde que deixou de ser governo.

Os conselheiros vão fazer uma análise política (qualitativa), mas na Comissão Política Nacional foi entregue um documento de análise quantitativa que, à partida, contraria a ideia que existia antes do Congresso do PSD de que Passos Coelho era um líder apagado.

De acordo com o documento, ao qual o Observador teve acesso, são estes os números que Passos Coelho tem para apresentar. De 1 de janeiro a 26 de novembro, Passos Coelho

• percorreu 31.582 quilómetros (2.871 no continente);
• efetuou 247 iniciativas pelo país (uma média de 22 iniciativas por mês);
• visitou 78 concelhos, 18 distritos e as duas regiões autónomas em contactos com as estruturas do PSD (as 19 distritais e as estruturas autónomas da Madeira e dos Açores) e também a sociedade civil.

As visitas de Passos por área de atividade. Fonte: PSD

Deslocações de Passos por distrito. Fonte: PSD

Conselheiros discutem Eutanásia

A ala mais conservadora do partido fez questão de que o assunto fosse discutido. E vai ser: o último ponto da ordem de trabalhos do Conselho Nacional é precisamente sobre “questões suscitadas pelas petições em apresentação na Assembleia da República sobre eutanásia e suicídio medicamente assistida”.

Em anteriores conselhos nacionais esta ala já se fez ouvir, embora sem sucesso. E maio, Passos Coelho enfrentou opinião divergente na questão das “barrigas de aluguer”, com um conselheiro a apresentar uma proposta de deliberação que apelava a que o Presidente da República pedisse a fiscalização de constitucionalidade dos projetos aprovados pelo Parlamento quanto à legalização da gestação de substituição.

A proposta de deliberação apresentada pelo conselheiro Paulo Ribeiro tentava ainda que o órgão máximo entre congressos apelasse a Marcelo Rebelo de Sousa “para que proceda à auscultação dos partidos políticos e da sociedade civil e que pondere a possibilidade de suscitar a fiscalização da constitucionalidade, de ambos os projetos de lei, junto do Tribunal Constitucional”. Um outro artigo estabelecia ainda que o Conselho Nacional entendesse “concordar (…) com a indicação de voto dada pela direção do grupo parlamentar do PSD, de rejeição do referido projetos de lei no passado dia 13 de maio”. Acabou por ser chumbado.

A estratégia agora é outra: tentar que o partido tenha uma posição sobre o assunto antes de o debate chegar ao Parlamento. A ideia da ala conservadora é tentar vincular o partido a uma posição frontalmente contra a eutanásia, que condicione a ação da direção e do grupo parlamentar quando a discussão se colocar.