O provedor de Justiça, José de Faria Costa, denunciou esta sexta-feira a fraca qualidade da comida servida no Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens. A visita ao estabelecimento decorreu no dia 16 de setembro e enquadra-se no projeto “O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diários de algumas visitas”, que José de Faria Costa realiza desde janeiro.

De acordo com o provedor de Justiça, neste Estabelecimento Prisional, onde estão detidos jovens dos 16 e os 25 anos, encontrou reclamações semelhantes às das outras cadeias, sobretudo no que diz respeito à alimentação.

Não posso, pois, não insistir, uma vez mais, na insatisfação que se tem sentido [por causa] da diminuição das capitações dos alimentos fornecidos à população reclusa”, refere o provedor, no seu mais recente relatório.

José de Faria Costa diz ter ouvido reclamações dos jovens em relação à quantidade de comida que lhes é servida, “palavras que são acompanhadas de revelações atinentes à fraca qualidade das refeições”.

A sopa que provei não estava consistente. Os dois pedaços de rolo de carne eram insuficientes para garantir que os jovens adultos se sintam saciados”, aponta o provedor de Justiça.

Esta reclamação leva mesmo o provedor de Justiça a chamar a atenção para a possibilidade de “o descontentamento com a alimentação [poder] motivar altercações no interior das (…) prisões” e a defender que esta é uma questão que deve ser modificada.

“E devemos faze-lo a breve trecho, para que os nossos reclusos sejam, mesmo com as generalizadas dificuldades económico-financeiras, devidamente alimentados. Este é um direito de todas as pessoas (…). Este é um dever do Estado como responsável que é pelas pessoas que tem ao seu cuidado”, lê-se no relatório.

Outros dos aspetos que merece o reparo de José de Faria Costa é o ensino, já que apenas “menos de metade do total dos reclusos frequentam formação escolar e, alternada ou conjuntamente, profissional”.

“Estando este estabelecimento penitenciário especialmente destinado a receber os jovens de hoje e homens de amanhã, importa prepará-los para uma vida que se quer ativa. Que se quer produtiva”, aponta o provedor.

Nesse sentido, José de Faria Costa defende que as opções formativas sejam incentivadas, sugerindo “apostar em estímulos à adesão a tais atividades”, defendendo que dessa forma os jovens terão mais ferramentas para mudar de vida.

O provedor de Justiça aproveita ainda para chamar a atenção para a “degradação no edificado”.