O agora ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, recusou ficar no cargo “por mais uns dias”, ao contrário do que fonte oficial do Ministério das Finanças tinha dito ao Jornal de Negócios, publicação que na sexta-feira tinha noticiado que Domingues tinha aceitado ficar mais algum tempo, até que o Banco Central Europeu (BCE) aprove o nome de Paulo Macedo para liderar a Caixa.
Em nota difundida esta manhã pelas redações, depois de o mesmo Jornal de Negócios ter dito que, afinal, Domingues não ia ficar, o Ministério das Finanças “confirma que António Domingues declinou o pedido feito para se manter em funções por mais uns dias“. A SIC Notícias avança, sem especificar a fonte da notícia, que a recusa está relacionada com a necessidade de entregar ao Tribunal Constitucional uma nova declaração de rendimentos, atualizada e relativa a 2017, caso assumisse o cargo após 31 de dezembro de 2016.
O Observador contactou o visado na notícia, António Domingues, mas este não quis fazer comentários. O líder da Caixa, que se demitiu a 25 de novembro, defendeu na carta de recusa que não era possível assegurar as condições jurídicas para aceitar o prolongamento do mandato por mais um mês face ao final de dezembro – data em que terminaria funções”.
Acredita-se que a luz verde do BCE para a nomeação formal de Paulo Macedo não chegará antes de dia 10 de janeiro, mas o Ministério das Finanças garante que “o período de transição será inteiramente assegurado pelos membros da atual Administração que mantêm os respetivos mandatos, sendo expectável que a nova equipa tome posse nos próximos dias”.
A gestão corrente será assegurada por quatro administradores de Domingues que vão continuar em funções, mas não haverá quórum para tomada de decisões num mês que, ainda por cima, não é um mês qualquer: o processo de recapitalização do banco público deverá começar esta semana, já este dia 4 de janeiro segundo noticiou o Expresso na sexta-feira.
A 19 de Dezembro, o Banco Central Europeu (BCE) já tinha na sua posse os novos nomes, mas as férias de Natal e Ano Novo atrasaram a decisão final. Os quatro administradores que se mantêm são Rui Vilar, João Tudela Martins, Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão. O Ministério das Finanças garante que estes quatro administradores são plenamente capazes de assegurar uma transição normal.
