O ex-ministro da Saúde negou, esta quinta-feira, que tenha exercido quaisquer pressões junto do ex-presidente do INEM Paulo Campos ou de qualquer outra pessoa, para beneficiar a Octapharma, dirigentes desta empresa ou seus familiares.
Considero ofensiva a imputação que me é dirigida e ponderarei, oportunamente, acionar os mecanismos legais ao meu dispor para publicamente repor a honorabilidade da minha pessoa e do exercício do meu mandato como Ministro da Saúde”, referiu Paulo Macedo, em comunicado enviado à agência Lusa.
A posição de Paulo Macedo, escolhido recentemente pelo governo para a presidência executiva da Caixa Geral de Depósitos, surgiu na sequência de notícias que indicam que Paulo Campos denunciou à Polícia Judiciária pressões do ex-ministro da Saúde para reintegrar, como diretora no INEM, a irmã de Lalanda e Castro, então patrão da Octapharma, numa situação passível de configurar tráfico de influências.
Refutando tais imputações, Paulo Macedo observa que para cargos dirigentes ou de chefia (nomeadamente no INEM) é necessária a realização de concursos, submetidos à sindicância da CRESAP/Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Na mesma nota envida à Lusa, Paulo Macedo assegura que não conhece Lalanda e Castro, nem os seus familiares.
Durante o meu mandato, não só não promovi qualquer benefício específico à Octapharma, como a faturação desta entidade ao Estado reduziu. Em 2014 foi cerca de metade da existente em 2010 conforme dados fornecidos pelo Infarmed/Instituto da Farmácia e do Medicamento”, frisou Paulo Macedo.
Segundo o ex-ministro da Saúde, acresce que o valor da contribuição para empresas farmacêuticas que não celebrem acordo com o Estado para a limitação dos encargos com medicamentos foi inovatoriamente aprovado — até aí não ressarciam o Estado com qualquer valor — na Assembleia da República para o ano de 2015, o que levou a que empresas farmacêuticas não aderentes aos acordos celebrados com o Estado em 2012, 2013, 2014 e 2015, como foi o caso da Octapharma, ficassem por essa via, pela primeira vez, sujeitas a pagamentos ao Estado neste âmbito.
Em sua opinião, é ainda relevante referir que para possibilitar “maior transparência e melhores condições contratuais para o Estado foram lançados concursos públicos, que visam a obtenção de melhor preço em ambiente concorrencial para a compra de plasma e seus derivados, os quais, por despacho seu, enquanto ministro da Saúde, passaram a ser diretamente acompanhados pela Auditora Jurídica do Ministério da Saúde, magistrada do Ministério Público designada pela Procuradoria-Geral da República.
Paulo Macedo esclarece que a instauração de procedimento disciplinar ao então presidente do INEM, Paulo Campos – processo esse integralmente instruído na Inspeção Geral de Saúde, entidade dirigida por magistrada do MP — bem como a proposta de aplicação de sanção disciplinar prenderam-se com “comportamentos considerados disciplinarmente censuráveis por violação dos deveres decorrentes do exercício de funções públicas”.
Contactado pela agência Lusa, Paulo Campos disse reiterar as declarações que prestou sobre o assunto à TVI e ao jornal Correio da Manhã, bem como às entidades que investigam o processo-crime do plasma sanguíneo, escusando-se a adiantar mais pormenores uma vez que foi chamado a depor junto da Polícia Judiciária e o caso encontra-se em segredo de justiça.
O Correio da Manhã noticia que Paulo Campos recebeu uma ordem de Paulo Macedo para colocar a irmã de Lalanda e Castro num lugar de chefia, tendo-se recusado a cumprir a mesma.
