A Lei de Programação Militar (LPM) teve uma taxa de execução de 97% em 2016, disse, esta quarta-feira, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, considerando “satisfatórios” os resultados do investimento em equipamento e operação. “A taxa de execução relativa às receitas gerais, que é a baliza mais objetiva que é possível estabelecer, foi superior à media, atingiu os 97%, afirmou, perante os deputados da comissão parlamentar de Defesa Nacional.
Face a 2015, a taxa de execução da LPM representou uma subida de nove pontos percentuais, sublinhou, considerando que são resultados satisfatórios e que revelam “empenhamento político” na manutenção, operação e sobretudo investimento nas Forças Armadas.
De uma dotação de 230 milhões de euros, foram executados 223 milhões. A subida face a 2015 deve-se em parte a uma “subida muito significativa da taxa de execução do Exército”, precisou.
Azeredo Lopes destacou alguns investimentos que “estão a andar”, nomeadamente o processo para a aquisição de 167 viaturas Pandur para o Exército, o projeto para a modernização de meia vida das cinco fragatas classe Vasco da Gama e Bartolomeu Dias, um investimento que totalizará 330 milhões de euros.
Em relação à modernização dos helicópteros Lynx, adiantou, já há contrato assinado e também já foi recebido o visto do Tribunal de Contas. Quanto à revisão intermédia dos submarinos da Classe Tridente, adiantou, já foi autorizada a despesa, que em valores com IVA envolverá cerca de 48 milhões de euros.
Em dezembro passado foi autorizada a compra de rádios até ao montante de 7,5 milhões de euros, disse.
Quanto à modernização dos C-130, articulada com a decisão que será tomada “em breve” quanto à aquisição de um futuro avião de transporte, “já foi autorizada” até ao montante máximo de 29 milhões de euros.
Por último, Azeredo Lopes destacou “outro projeto icónico”, a substituição dos helicópteros Allouete, adiantando que foi autorizada a transferência de verbas para antecipar a compra de cinco helicópteros monomotor com preço base de vinte milhões de euros.
