O ministro do Ambiente garantiu esta terça-feira, no parlamento, que a retoma do processo de demolições nas ilhas-barreira da ria Formosa, no Algarve, vai deitar abaixo um total de 60 habitações durante os próximos três anos.

“Constatando-se o risco, que será avaliado de três em três anos, mais habitações terão que ser retiradas daquele espaço, mas, nos próximos três anos, serão estas 60 e não haverá mais demolição alguma”, afirmou João Matos Fernandes, à margem de uma audição parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

Na audição do ministro do Ambiente, requerida pelos grupos parlamentares do PCP e do BE, o deputado do PCP Paulo Sá considerou que estas 60 demolições são “uma ilusão”.

“Há sempre alguém a querer enganar as pessoas. Primeiro anunciam-se estas 60 demolições e depois outras 60 […] Não tentem enganar as pessoas“, reclamou o deputado comunista, referindo que o PCP vai continuar a defender as populações da ria Formosa.

No dia 13 de janeiro foram enviadas 24 cartas de notificação aos proprietários de habitações no núcleo dos Hangares e 36 no núcleo do Farol, na ilha da Culatra, num total de 60 habitações, com vista à tomada de posse administrativa e demolição, lembrou o governante.

“Para que não fique qualquer dúvida, a responsabilidade pelo envio destas cartas é minha”, assumiu João Matos Fernandes, respondendo, assim, à questão do deputado do PCP sobre se “a Sociedade Polis Ria Formosa ao enviar estas notificações está a seguir recomendações do Governo ou está a agir à revelia”.

De acordo com o ministro do Ambiente, destas 60 demolições previstas, existem sete habitações (três nos Hangares e quatro no Farol) em que o Governo está à espera que os proprietários provem que, mesmo que estas construções não sejam para primeira e única habitação, exercem a atividade de pescador, mariscador ou viveirista, ou que se encontre reformado.

Este Governo voltou a trazer para a ordem do dia a questão das demolições, não enveredou pelo diálogo com as populações, o que é lamentável”, criticou o deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos.

Para o deputado do PSD José Carlos Barros, “não é indiferente saber o número de casas a serem demolidas”, porém “o essencial são os projetos de requalificação” para a ria Formosa.

“Ao contrário do anterior Governo, que pôs os ovos todos no mesmo cesto, o cesto das demolições, nós estamos a avançar com projetos de requalificação”, declarou o governante, referindo que os projetos estão previstos avançar “ainda durante o mês de fevereiro”.

Segundo o ministro do Ambiente, os projetos de requalificação para a ria Formosa estão “nas mãos das quatro autarquias — Faro, Olhão, Loulé e Tavira”, uma vez que “o capital financeiro da Sociedade Polis já não é suficiente para abranger estes projetos”.