O Governo e o Banco de Portugal têm em mãos uma oferta de 15 mil milhões de euros, apresentada há dois meses, para comprar todo o crédito malparado que onera os bancos portugueses porque se admite que, no mercado, esses ativos não valem mais de 7,5 mil milhões. A notícia, avançada pelo Público esta quarta-feira, não adianta os contornos exatos da oferta, nem explica porque é que se está a oferecer 15 mil milhões por algo que se acredita que, no mercado, não vale mais do que metade desse valor. Mas o investidor, António Esteves, ex-Goldman Sachs, garante que a operação não envolve auxílio estatal.

“Achamos que podemos resolver o problema do crédito malparado, que está a carregar os balanços dos bancos portugueses, sem dar qualquer tipo de remuneração, e impondo uma estrutura pesada e onerosa para os gerir”, afirmou António Esteves, ao Público, dizendo que quer “limpar” a banca “sem ónus para o setor”. O que o jornal explica sobre a operação é que esta implica um investimento em títulos emitidos com garantia pública (o que não configura auxílio estatal).

Do lado do Governo, este é um dossiê que está a ser gerido por uma equipa liderada por Vítor Escária, ex-assessor de José Sócrates que, segundo notícia do Sol em 2015, foi investigado e foi alvo de buscas pelo Ministério Público, por suspeita de angariação de negócios para o ex-primeiro-ministro socialista, sem que tenha sido considerado suspeito da prática de ilícitos criminais. Hoje é assessor económico de António Costa. Envolvido nos trabalhos está, também, Diogo Lacerda Machado, o “amigo” de António Costa, e foram, ainda, contratados os serviços da consultora Deloitte e da firma de advogados Vieira de Almeida.

Sobre este assunto, o Banco de Portugal relembra que “é do conhecimento público que o BdP e o Governo têm vindo a trabalhar com vista à redução dos impactos negativos sobre o sistema financeiro e a economia do peso excessivo dos ativos não produtivos no balanço dos bancos”, declarou o porta-voz do supervisor em comunicado. E, adianta, “há diversos operadores de mercado, investidores potenciais e consultores que têm feito chegar às entidades responsáveis os seus contributos e propostas. O trabalho vai continuar”.

A oferta em cima da mesa é apresentada por António Esteves, um ex-partner da Goldman Sachs que saiu do gigante bancário norte-americano no ano passado. Esteves não vem sozinho: representa um consórcio internacional de investidores que inclui um grande banco de investimento. Com José Luis Arnaut, esteve envolvido no caso Oak Finance — um empréstimo de mais de 800 milhões de euros concedido ao Banco Espírito Santo, antes do colapso, que acabaria por não passar definitivamente para o Novo Banco (ou seja, ficar no falido BES mau) porque o Banco de Portugal considerou que o empréstimo era de parte relacionada (Goldman). Esteves saiu da Goldman em maio de 2016 por “razões pessoais”.

A oferta, de 15 mil milhões, igualaria o valor a que os ativos problemáticos estão registados no balanço dos bancos. Inicialmente, estimava-se que estes ativos valessem à volta de 30 mil milhões, mas metade desse valor já foi aprovisionado, ou seja, nos livros dos bancos valem 15 mil milhões. Mas o mercado não oferece mais do que 7,5 mil milhões por eles, pelo que se os bancos os vendessem teriam de registar perdas de cerca de metade do valor contabilístico, o que depauperaria o seu capital. O plano de António Esteves compraria os ativos ao valor de balanço mas, pelo que se entende, o plano envolve títulos emitidos com garantia pública.

Garantia pública é, precisamente, aquilo que o Governo tem recusado dar a investidores como o Lone Star, que estão interessados no Novo Banco mas não querem comprar sem salvaguardar o investimento sem uma garantia pública sobre o valor dos ativos. O Novo Banco é, precisamente, um dos bancos que carrega uma “mochila” mais pesada no que diz respeito a ativos problemáticos: 4.250 milhões, segundo as contas do Público (a definição de ativos problemáticos pode variar, o que pode originar valores diferentes); mais 3.250 no BCP, 4.000 milhões na CGD e cerca de 2.000 milhões no Montepio.