A UGT apoia a alternativa do Governo ao chumbo da TSU, que prevê a redução do Pagamento Especial por Conta (PEC), mas avisa que não assinará a adenda ao acordo de concertação social se a CGTP não o assinar.
A CGTP manifestou na quinta-feira a intenção de participar na discussão da adenda ao acordo de concertação social relativa à redução do PEC, que considera positiva, mas não pretende aderir ao acordo por rejeitar parte do seu conteúdo.
Esta sexta-feira, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse em conferência de imprensa, em Lisboa, que a UGT “está satisfeita” com a proposta alternativa do Governo, mas avisou: “Nós estamos sempre sentados à mesa [das negociações], mas não vamos discutir o aditamento se a CGTP não assinar o acordo de concertação social”.
Questionado sobre se a CGTP quiser entrar na negociação da adenda sem assinar o acordo de concertação social, Carlos Silva reforçou a posição: “Não estaremos [na mesa das negociações], nem assinaremos qualquer aditamento”.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou uma redução de 100 euros no PEC para todas as empresas sujeitas ao seu pagamento já a partir de março e até 1 de janeiro de 2019. O Governo aprovou na quinta-feira em Conselho de Ministros a redução progressiva do PEC para as Pequenas e Médias Empresas (PME), um dia depois do chumbo da redução da Taxa Social Única (TSU) no parlamento.
Na quarta-feira, o PSD, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV revogaram no parlamento o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros em 2017.
