Angola é considerado um “país não livre” pela organização não-governamental Freedom House que denuncia perseguições a jornalistas, ativistas políticos e líderes religiosos angolanos.

“O presidente José Eduardo dos Santos e o seu partido, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) mantêm um apertado controlo sobre o poder político e restringiu de forma significativa as liberdades civis durante 2015”, denuncia o relatório mundial da Freedom House que vai ser apresentado esta terça-feira em Washington.

O documento da organização não-governamental norte-americana acrescenta que devido à queda das exportações de petróleo, o governo angolano “foi forçado a adotar medidas impopulares” que acabaram com os subsídios em relação aos combustíveis e com restrições no uso de cartões de crédito.

Neste “contexto”, indica o relatório, as autoridades agiram de forma a suprimir os dissidentes e que, através da violência, dispersaram protestos tendo detido um grupo de “jovens ativistas” que foi acusado de preparação de golpe de Estado, referindo-se ao grupo de 15 angolanos de que faz parte Luaty Beirão.

Sobre Angola, os relatores da Freedom House frisam que os meios de comunicação governamentais — “um jornal diário, as estações de rádio e a televisão do Estado — assim como os meios de comunicação privados, propriedade da “família Dos Santos” atuam como ‘amplificadores’ do MPLA”.

“A censura e a autocensura são comuns”, sublinha o documento acrescentando que as autoridades negam aos jornalistas o acesso a fontes de informação, ameaçando os profissionais com detenções e perseguições.

O texto refere-se aos casos do jornalista Valentino Mateus detido na província da Huíla em maio de 2015, preso por pedir uma entrevista ao comandante da polícia local, e a Rafael Marques condenado a seis meses de pena suspensa por difamação contra generais no caso da investigação sobre “diamantes de sangue”.

O relatório inclui ainda os casos de tribunal que envolveram o grupo religioso do Huambo, o ativista de direitos humanos Marcos Mavungo, em Cabinda, além da legislação que foi aprovada pelo chefe de Estado e que restringiu o trabalho das organizações não-governamentais em Angola, impedindo-as de receber doações.

“Não existem restrições formais sobre a liberdade na academia, mas os professores evitam temas políticos sensíveis com medo de represálias”, lê-se ainda no documento que mostra preocupação pelo facto de uma parte considerável da população viver no limiar da pobreza apesar dos elevados lucros conseguidos com a extração de petróleo, nos últimos anos.

A organização Freedom House, foi criada em 1941 pele advogado do Partido Republicano norte-americano Wendel Wilkie e pela Eleanor Roosvelt, mulher do presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosvelt.

O relatório anual sobre “Liberdade no Mundo” é publicado desde 1972.