O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, acusou esta quarta-feira, no parlamento, o PSD de fazer “chicana política” no debate sobre a taxa social única, depois de um deputado social-democrata ter afirmado que sentiu “a falta do ministro” no debate.
“Sentimos a sua falta no último debate relativamente à redução da TSU”, disse o deputado do PSD, Virgílio Macedo, na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, onde o ministro da Economia foi ouvido, esta quarta-feira.
A resposta de Caldeira Cabral não tardou: “Fico muito sensibilizado por terem sentido a minha falta. O país também sentiu a falta do PSD coerente com as suas posições, que o próprio partido assumiu no passado. Em vez de se colocar num debate que interessava às empresas, fez chicana política e politiquice”.
Acrescentou ainda: “A posição do PSD no debate devia envergonhar-vos e portanto é uma pena que tenham trazido esse debate aqui”.
A questão do aumento do salário mínimo nacional esteve também em debate, com o PSD a frisar que, “em dois anos, o crescimento do salário mínimo nacional foi quatro vezes o crescimento da economia” e o deputado Bruno Dias do PCP a constatar ter “novamente o PSD a insurgir-se contra” esse aumento.
“Todos nós temos consciência que o salário mínimo é baixo […]. A minha questão é quando fazemos um crescimento do salário mínimo nacional quatro vezes ao crescimento da economia, isso é inócuo para as empresas? É que se for, não estou a ver porque é que temos de implementar qualquer tipo de medidas para compensar as entidades patronais. Ou agora sempre que aumentarmos o salário mínimo, temos que compensar as entidades patronais, penso que isto não é o caminho correto”, disse Virgílio Macedo.
Bruno Dias respondeu que o problema “é que o baixo poder de compra é o problema das micro e pequenas empresas”.
E Caldeira Cabral concluiu: “Ficou clara a posição do PSD, foi contra, acha excessivos estes aumentos, mas a visão de que era possível usar dois motores da economia, o da procura externa e exportações, mas também o da procura interna, que favorece o emprego, é coerente com a nossa visão de competitividade”.
Já o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares questionou o teor de uma notícia, avançada na terça-feira à noite pelo Expresso, segundo a qual “o Governo pretende colocar nas mãos dos futuros presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a gestão de praticamente todos os fundos europeus destinados a Portugal – não apenas aqueles que têm um caráter especificamente regional, mas também os fundos que são atualmente geridos pelo Governo central”.
E perguntou se assim for, “se o ministério da Economia não fica reduzido ao osso”.
Caldeira Cabral admitiu que “quanto às CCDR, o que se quer é alguma descentralização para terem maior papel no investimento regional”, mas esclareceu que “não há nenhuma questão com o que é um programa nacional”.
“O Compete é um programa operacional que vai continuar na esfera da Economia”.
Mota Soares abordou ainda o Simplex, afirmando que das 48 medidas, cujo prazo de implementação era o final de 2016, “foram feitas dez”, mas Caldeira Cabral lembrou que o programa foi lançado em maio, pelo que “o ano só termina em maio”, e frisou que “o Simplex está muito mais avançado do que isso, está a avançar, depois de ter estado quatro anos parado”.
