Presidência da República

Afinal, a suposta auditoria a Belém nunca existiu

1.130

Presidente foi questionado em junho sobre uma auditoria interna e limitou-se a dizer que Belém tinha de "dar o exemplo". Agora vem atribuir a notícia de auditoria a um erro de perceção de jornalistas.

O Presidente da República sugeriu, a 21 de junho de 2016, que ia fazer uma auditoria às contas da Presidência da República. Afinal, não há nem nunca houve qualquer auditoria pedida pelo chefe de Estado. Nesse mesmo dia de junho, a auditoria tinha sido noticiada pelo Diário de Notícias e Marcelo Rebelo de Sousa, sem ser taxativo, deu a entender que ia mesmo escrutinar as contas de Belém: “Eu só confirmo que é importante num tempo de finanças apertadas a Presidência da República estar atenta e dar o exemplo“, afirmou.

À margem de uma visita ao Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, o Presidente foi também questionado sobre se a auditoria seria uma crítica ao antecessor Cavaco Silva. Em vez de negar, Marcelo continuou a alimentar a existência de uma auditoria, dizendo que esse “exemplo” dado pela Presidência “é importante estar presente” para “o futuro”. E acrescentou ainda: “Não significa nenhuma crítica a ninguém. É apenas uma precaução para o futuro“. Além de tudo isto, o artigo do Diário de Notícias que suscitou a reação presidencial citava uma “fonte oficial de Belém“, o que eleva o grau de comprometimento da Presidência da República.

Já vários jornalistas pediram acesso à auditoria noticiada e nunca desmentida. Um deles foi António Granado, jornalista e professor de jornalismo na Universidade na Nova (ex-Público), que utilizou o Facebook para denunciar a “auditoria que nunca existiu”. Num post publicado esta quarta-feira, Granado explica que, a 29 de dezembro de 2016, após “mais de seis meses sobre o anúncio de uma auditoria às contas de Belém”, solicitou aos serviços da Presidência da República o acesso ao documento. A resposta chegou, conta Granado, a 9 de Janeiro de 2017, remetendo para a auditoria às contas de 2014, disponível no site da Presidência e no Tribunal de Contas (a entidade competente para auditar a Presidência).

“Pareceu-me que era um documento interessante para ver e analisar”, explica Granado ao Observador. “Uma fonte oficial num jornal sério anunciava a auditoria, que o presidente teve a oportunidade de desmentir no próprio dia. Essa auditoria não existe. Pelos vistos não há”, diz o académico.

Perante a resposta, que era diferente do que o que o jornalista tinha solicitado, António Granado reiterou o pedido. A Presidência não respondeu. E o jornalista avançou assim para a CADA — a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. A Presidência voltou a enviar uma resposta ao jornalista, que o próprio publicou na íntegra no Facebook:

Relativamente ao exposto e solicitado por V. Exa, tendo sido solicitados os resultados de uma auditoria feita às contas da Presidência, a informação oportunamente prestada foi no sentido de o encaminhar para o único resultado de auditoria conhecido que corresponde à auditoria feita pelo Tribunal de Contas à Presidência da República, uma vez que não existe outra auditoria a apresentar.

Entretanto V. Exa. dirigiu-se à CADA dizendo que a 21 de junho de 2016 a Presidência da República anunciou que o Presidente da República tinha ordenado uma auditoria às contas da Presidência, e que não as disponibiliza. No entanto, a base da sua informação não é a Presidência da República mas sim, tal como também refere, notícias saídas em órgãos de informação.

Nestes termos, não existindo outra auditoria efetuada à Presidência da República além da já acima referida, fica prejudicado o provimento ao pedido de acesso a documentos que formulou e a que se reporta a queixa apresentada à CADA.”

Na nova resposta a Granado, a Presidência negou a existência de auditoria e colocou a responsabilidade num erro de perceção dos jornalistas. Segundo a reposta de Belém, “a base da informação” de Granado “não é a Presidência da República mas sim, tal como também refere, notícias saídas em órgãos de informação”. A questão é que o próprio Marcelo teve oportunidade de desmentir a auditoria, logo no próprio dia, e não o fez, preferindo alertar para a importância do controlo e transparência das contas públicas, como se a fosse realizar.

Refira-se que nove dias depois do suposto anúncio da auditoria, era detido Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência, suspeito de crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.

O Observador tentou contactar a Presidência da República, o que não foi possível até ao momento de publicação deste texto.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rpantunes@observador.pt
Política

Três desafios para o 5.7

Alexandre Franco de Sá

Apesar das adversidades políticas, trata-se de despertar a direita acomodada e bocejante contra a hegemonia cultural de uma esquerda que, indisputada no espaço público, dociliza há décadas a sociedade

PCP

Patrão santo, funcionário posto fora da loja /premium

José Diogo Quintela

Estou chocado. Nunca pensei que o PCP não cumprisse a lei laboral. Mas o PCP está ainda mais chocado: nunca pensou ser obrigado a cumprir a lei laboral. É que escrevê-la é uma coisa, obedecê-la outra.

António Costa

O desnorte do 1.º ministro /premium

Manuel Villaverde Cabral

Tão inquietante ou mais ainda, o líder do PS e os seus parceiros parecem continuar convencidos que o alegado problema do euro é a Alemanha não querer partilhar os seus ganhos com os outros países

PCP

Patrão santo, funcionário posto fora da loja /premium

José Diogo Quintela

Estou chocado. Nunca pensei que o PCP não cumprisse a lei laboral. Mas o PCP está ainda mais chocado: nunca pensou ser obrigado a cumprir a lei laboral. É que escrevê-la é uma coisa, obedecê-la outra.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)