Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos gestores da Portugal Telecom (PT) foram constituídos arguidos na Operação Marquês. São ambos suspeitos de corrupção passiva, além de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A notícia foi avançada pela SIC Notícias e confirmada através de um comunicado da Procuradoria-Geral da República. “Ao abrigo do disposto no art. 86.o, n.o 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República confirma a constituição como arguidos e os interrogatórios, pelo Ministério Público, de Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Os arguidos, antigos gestores da PT, são suspeitos da prática de factos suscetíveis de integrarem os crimes de fraude fiscal, corrupção passiva e branqueamento”, lê-se no comunicado.
No centro do interrogatório de Zeinal Baval estão duas transferências, num total de 18,5 milhões de euros, que o ex-líder executivo da PT terá recebido em 2010 e 2011 da Espírito Santo (ES) Enterprises — o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo (GES) que terá servido para pagar contrapartidas a um conjunto de titulares de cargos políticos e de gestores de empresas participadas pelo GES.
A diligência desta sexta-feira confirma o que já se suspeitava: o despacho de encerramento de inquérito da Operação Marquês vai mesmo incluir a compra da Oi pela Portugal Telecom (PT), assim com outros indícios de favorecimento do Grupo Espírito Santo — que foi, desde os anos 90 e até ao colapso do conglomerado de empresas liderado por Ricardo Salgado, um dos principais acionistas de referência da PT.
Além da compra da Oi pela PT, os dois ex-gestores da empresa de telecomunicações (ambos foram líderes da Comissão Executiva da empresa em diferentes alturas) terão sido confrontados com outros processos que envolvem o GES:
- A oposição à OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT) e a PT Multimédia em 2006/2007 com promessa de dividendos milionários;
- A cisão da PT Multimédia, que permitiu ganhos de 165 milhões de euros ao GES;
- A venda da Vivo à Telefónica em 2010 por 7,5 mil milhões de euros;
- A compra de 22,28% do capital da Oi por parte da PT por 3,5 mil milhões de euros.
A equipa de investigação da Operação Marquês suspeita que, em cada um destes processos, o GES terá sido beneficiado pela administração da PT, com a alegada conivência do Governo de José Sócrates.
Zeinal Bava, ex-presidente executivo, foi interrogado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) durante toda a manhã. Henrique Granadeiro, ex-presidente do Conselho de Administração da PT, foi notificado para ser ouvido da parte da tarde, tendo terminado o interrogatório por volta das 22h.
Segundo a SIC Notícias, somam-se assim 23 arguidos à Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates. O Ministério Público desconfia de alegados pagamentos do GES a Sócrates como alegada contrapartida pelo apoio que o seu Governo deu à família Espírito Santo nos dossiês da PT.
Recorde-se que foram feitas buscas às casas de Bava e Granadeiro em julho do ano passado, onde foram recolhidos diversos documentos. Na altura, um comunicado da PGR dava conta de que tinha sido feito uma “recolha de prova complementar àquela que já se encontrava reunida nos autos”, acrescentando que em causa estavam “eventuais ligações entre circuitos financeiros investigados neste inquérito e os grupos PT e Espírito Santo”.
