O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) contactou nove mil estagiários no âmbito da auditoria levada a cabo na sequência das denúncias sobre alegadas fraudes relacionadas com os estágios profissionais. Esta averiguação interna resultou no envio de oito denúncias para o Ministério Público e algumas recomendações, noticia a TSF.

Os auditores recomendam, por exemplo, que os técnicos passem a acompanhar todas as fases do processo, e que esse acompanhamento inclua visitas às entidades empregadoras para verificar as condições em que o estágio é feito e o processo técnico e contabilístico que as entidades patronais são obrigadas a organizar. No relatório final da auditoria surge ainda outra recomendação: os pagamentos às entidades promotoras só devem ser feitos depois de o estagiário responder ao inquérito sobre o cumprimento do plano individual de estágio e do respetivo contrato e depois de as entidades promotoras apresentarem os comprovativos dos pagamentos ao estagiário.

Estas e outras recomendações estão a ser analisadas pelo IEFP e pelo Ministério da Segurança Social e surgem depois de, em agosto do ano passado, o Jornal de Notícias ter noticiado que algumas empresas estavam a exigir aos estagiários que lhes devolvessem parte dos rendimentos.

Estagiários forçados a devolver parte do rendimento aos empregadores

Nestes estágios, 20 a 35% do valor recebido pelos estagiários é financiado pela entidade empregadora e era este montante que alguns empregadores estariam, supostamente, a reivindicar. Além disso, alguns estagiários estariam também a suportar a taxa social única (TSU) que é, por lei, da responsabilidade do empregador. A denúncia, na altura, partiu do presidente do Conselho Nacional da Juventude, Hugo Carvalho.

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Dias depois o mesmo jornal voltou ao tema, noticiando que uma estagiária tinha enviado em junho de 2014 uma denúncia ao Centro de Emprego de Picoas, por e-mail, a alertar para o facto de o seu empregador estar a reter o pagamento, e que o IEFP apenas a teria contactado sete meses depois, em janeiro de 2015. Em agosto, a jovem ainda não tinha recebido qualquer montante.