A Caixa Geral de Depósitos vai apresentar prejuízos que rondam os 2 mil milhões de euros, o valor mais elevado da história do banco público. Apesar de os resultados anuais só serem apresentados nesta sexta-feira, pelas 17h30, a SIC e o Eco foram os primeiros a noticiar que é este o valor que vai ser revelado por Paulo Macedo na conferência de imprensa, a primeira com Macedo na liderança do banco.

O antigo presidente da Caixa, José de Matos, dizia que o ano de 2016 seria o ano do regresso aos lucros no banco público. Mas a Caixa acaba por registar os prejuízos maiores da sua história muito por força das imparidades que o banco decidiu registar no âmbito do plano de recapitalização gizado por António Domingues e que está a ser executado por Paulo Macedo.

O documento negociado com Bruxelas previa que as imparidades do banco público chegassem em 2016 a 3 mil milhões de euros. No final de setembro, os resultados apontavam apenas para 412 milhões em imparidades. De acordo com o que está a ser avançado pela TSF, este valor não deverá assustar o Governo, porque o plano de recapitalização previa um cenário pior.

Apesar de serem perdas recorde, os prejuízos da Caixa Geral de Depósitos no ano passado ficam abaixo de uma expetativa mais negativa no mercado e que apontava para 3.000 milhões de euros. Na verdade, este número referia-se às imparidades previstas (perdas de valor no crédito e em outros ativos) e não aos resultados. Embora os prejuízos da Caixa reflitam as imparidades, há outros fatores que pesam e um dos mais importante é a contabilização dos impostos por ativos diferidos.

As regras para determinar que parte das perdas são dedutíveis em impostos mudaram no final do ano e o impacto terá sido favorável aos bancos, como aliás ficou demonstrado nos resultados do BCP. E como estamos a falar de números muito grandes, uma pequena variação na taxa de imposto pode representar até mais de uma centena de milhão de euros no resultado final da Caixa. Por outro lado, os resultados correntes da atividade do banco público melhoraram no último trimestre do ano passado, fruto da melhoria do clima económico, mas também do resultados de medidas de contenção de custos e subida das receitas.

Ainda assim, e perante este quadro, o Negócios avança que o Estado pode ter de injetar menos dinheiro fresco do que o máximo de 2.700 milhões acordado com Bruxelas, o que ajudaria a meta do défice, mas será a Comissão Europeia a decidir. No entanto, o fator mais importante para determinar a dimensão do aumento de capital da Caixa serão as imparidades e não os resultados, e essas não terão ficado muito abaixo do valor estimado no plano desenhado por António Domingues.

As imparidades dizem respeito ao reconhecimento de valores mais baixos para alguns ativos (incluindo créditos) do que aqueles que constavam no balanço. Esse reconhecimento de imparidades penaliza os resultados e, por outro lado, pesa no capital do banco — que depois é melhorado com a injeção de capitais públicos que estão a ser colocados da Caixa Geral de Depósitos.

Em 2015, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) fechou o ano com prejuízos de 171,5 milhões de euros. Na altura, o presidente José de Matos confiava no regresso aos lucros em 2016 e lembrava, na conferência de imprensa que, quando chegou ao banco, encontrou “um petroleiro“, uma alusão às elevadas imparidades que tinham de ser reconhecidas na instituição.

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O plano negociado em Bruxelas previa que as imparidades atingissem 2.850 milhões de euros. A recapitalização da Caixa deverá estar fechada até ao final do mês de março, mas só na sexta-feira é que Paulo Macedo vai adiantar mais pormenores sobre a operação, que ainda espera pela luz verde da Comissão Europeia.

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O Observador noticiou, em maio, em primeira mão, que o plano de António Domingues para a Caixa Geral de Depósitos passava por uma “ordem de limpeza” de um grande conjunto de imparidades a reconhecer no balanço.

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O ex-presidente da Caixa, que saiu em novembro para dar lugar a Paulo Macedo, explicou, mais tarde, no Parlamento que o banco público não poderia dar-se ao luxo de não ser agressivo no reconhecimento das imparidades, porque caso fosse necessário, no futuro, voltar a fazer uma “limpeza”, a injeção de capital público dificilmente poderia ser feita sem que isso envolvesse a aplicação das novas regras da resolução bancária. Ou seja, o Estado não teria autorização europeia para injetar mais dinheiro na Caixa sem que houvesse um envolvimento dos credores do banco, incluindo depositantes com mais de 100 mil euros.