A UGT vai pagar 7.50o euros por mês durante 25 anos para saldar a dívida mantém desde o final da década 80 com as autoridades europeias. Em causa está um processo de alegada fraude envolvendo o uso indevido de fundos europeus que se arrastou durante anos nos tribunais portugueses e que levou ao banco dos réus três antigos dirigentes da central sindical — Torres Couto, João Proença e Rui Oliveira e Costa –, todos absolvidos por falta de provas.
A dívida de cerca de 1,5 milhões de euros vai ser finalmente saldada, depois de UGT e Comissão Europeia terem chegado a acordo. Ao semanário Expresso, Carlos Silva, atual secretário-geral da central sindical, explica que este esforço só foi possível depois de os sindicatos que integram a UGT terem acedido a duplicar a sua quotização.
“Se me tivessem contado uma coisa destas, porventura teria repensado a minha disponibilidade para ser secretário-geral. Não imaginava o volume da dívida. Fiquei aborrecido com a desinformação que tinha. [Mas] não valia a pena andarmos nos tribunais com isto, quando os contactos que estabeleci me fizeram perceber que aquilo era uma questão de negociação”, revela Carlos Silva ao mesmo jornal.
O processo remonta aos anos de 1988 e 1989, quando o país dava os primeiros passos seguros no projeto europeu e se deparava com uma entrada de fundos para investimento sem precedentes. Depois dos primeiros alertas da Comissão Europeia, o Ministério Público investigou caso e decidiu deduzir acusação contra 36 arguidos, 23 dos quais pessoas singulares, por fraude na obtenção de subsídios para formação profissional, num valor superior a 358 mil contos (1,8 milhões de euros).
Entre muitos avanços e recuos de um processo altamente mediatizado, a justiça portuguesa acabou por absolver, em 2007, todos os 36 arguidos do caso UGT.
Apesar da decisão dos tribunais portuguesas, Bruxelas nunca desistiu que a central sindical e todos os envolvidos no processo assumissem “responsabilidades por despesas imputadas e que eram consideradas ilegíveis”. Quase 30 anos depois do início da investigação, o “mais antigo processo” existente nos arquivos de Bruxelas, como recorda o próprio Carlos Silva ao semanário, chega finalmente ao fim.
