A Herdade do Vale do Rico Homem, propriedade de uma empresa detida maioritariamente por Henrique Granadeiro que produz uma marca de vinho com o mesmo nome da quinta, foi alvo de arresto judicial. Isto aconteceu depois de Ricardo Salgado e do próprio Granadeiro terem afirmado nos autos da Operação Marquês que a sociedade offshore Espírito Santo (ES) Enterprises tinha adquirido uma parte da sociedade que detém aquela quinta vinícola.
Tal como o Observador noticiou em exclusivo, Ricardo Salgado justificou os cerca de 25,7 milhões de euros transferidos entre 2007 e 2012 pela Espírito Santo (ES) Enterprises para a conta suíça de Henrique Granadeiro com serviços que o ex-presidente da Portugal Telecom tinha prestado ao GES na área agrícola e também com a aquisição de uma parte da empresa que detém a Herdade do Vale do Rico Homem — uma das várias explorações vinícolas detidas por Henrique Granadeiro.
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Estas justificações de Salgado, prestadas ao procurador Rosário Teixeira no dia 18 de janeiro aquando da sua constituição de arguido na Operação Marquês, foram corroboradas por Henrique Granadeiro. Constituído arguido no mesmo processo a 24 de fevereiro, o ex-presidente da PT terá especificado, de acordo com a informação recolhida pelo Observador, que a empresa que é conhecida por ser o chamado ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo (GES) adquiriu cerca de 30% da Margar – Sociedade Agro-Pecuária, SA, sociedade agrícola que detém, entre outros terrenos, a Herdade do Vale do Rico Homem.
Contactado pelo Observador, Henrique Granadeiro não quis fazer declarações sobre este tema.
Arrestos para assegurar valor de 1,6 mil milhões de euros
Ao que o Observador apurou, foi precisamente devido às justificações de Salgado e de Granadeiro que o procurador José Ranito, depois de ter sido formalmente informado pelo seu colega Rosário Teixeira (titular dos autos da Operação Marquês), avançou para o arresto judicial da Vale do Rico Homem — uma herdade com mais de 800 hectares localizada no concelho de Évora. Isto é, o MP considera que os fundos que terão sido utilizados pela ES Enterprises terão uma alegada proveniência ilícita, daí ter promovido a medida preventiva do arresto, tendo o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, concordado e decretado o mesmo.
Trata-se de uma medida que o MP já utilizou contra os principais arguidos do caso BES/GES, a começar por Ricardo Salgado, ex-presidente executivo do BES, e outros membros da família Espírito Santo. Tais arrestos visam garantir o pagamento de eventuais indemnizações a que os gestores do BES e do GES venham a ser condenados ou a eventuais perdas a favor do Estado das alegadas “vantagens obtidas com a atividade criminosa”, como explicou oficialmente a Procuradoria-Geral da República em 2015 aquando de um primeiro balanço dos arrestos judiciais do caso BES/GES.
De acordo com o averbamento da ficha predial da Herdade do Vale do Rico Homem, o MP calcula que as eventuais indemnizações e as alegadas “vantagens obtidas com a atividade criminosa” pelos arguidos do caso BES/GES atinjam os 1.635.000.000 euros. Arredondando para um número simples: 1,6 mil milhões de euros. É esse o valor total que o MP pretende salvaguardar com os arrestos e que deverá estar inscrito em todas as fichas prediais dos prédios urbanos e rústicos arrestados.
Buscas no Monte dos Perdigões
A 3 de março, quatro dias antes do arresto judicial da Herdade do Vale do Rico Homem ter sido decretada, a equipa de investigadores do caso BES/GES fez buscas judiciais ao Monte dos Perdigões — outra exploração agrícola alentejana, localizada no concelho de Reguengo de Monsaraz, que é detida por uma segunda sociedade de Henrique Granadeiro, a Granacer.
Foi a segunda vez que uma equipa do MP, coadjuvada por inspetores tributários, se deslocou ao Monte dos Perdigões. A primeira visita verificou-se em julho de 2016, mas tinha sido no âmbito da Operação Marquês.
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Nesta segunda visita, os investigadores procuraram documentação que permitisse corroborar a aquisição por parte da ES Enterprises de 30% do capital da Margar e, eventualmente, de outras sociedades de Henrique Granadeiro, como a Granacer.
O revisor oficial de contas e o técnico oficial de contas das sociedades de Henrique Granadeiro terão sido igualmente ouvidos pelo MP no sentido de perceber se os registos oficiais dessas empresas, nomeadamente da Margar, refletiam a presença do ‘saco azul’ do GES. A resposta não terá sido conclusiva.
Ao que o Observador apurou, no âmbito das buscas ao Monte dos Perdigões não terá sido apreendida qualquer documentação.
O MP terá também tentado arrestar as ações representativas de 30% do capital da Margar que terá sido adquirido pela ES Enterprises, mas esse pedido não terá sido concretizado.
As buscas ao Monte dos Perdigões inserem-se numa estratégia de coordenação que existe entre as equipas de investigação do caso BES/GES e da Operação Marquês. Outro exemplo, que foi noticiado pelo semanário Expresso, prende-se com as buscas que a equipa de Rosário Teixeira realizou à sede do GES, localizada na Rua São Bernardo à Estrela, em Lisboa, poucos dias antes de terminar o prazo para a emissão do despacho de encerramento de inquérito da Operação Marquês. Esta estratégia de coordenação leva a uma troca regular de informação e documentação entre os dois processos.
