“O Presidente da República convidou o diretor-geral da OMC para participar no Conselho de Estado da próxima sexta-feira, 31 de março”, lê-se numa nota divulgada esta segunda-feira na página da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, “o embaixador Roberto Azevedo vem especialmente de Genebra para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a evolução do comércio internacional no futuro próximo e as implicações para Portugal”.
Desde que tomou posse como Presidente da República, em 9 de março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado, e esta é a segunda vez que convida uma personalidade estrangeira para falar perante o órgão político de consulta presidencial.
O primeiro convidado foi o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que fez uma intervenção sobre a situação económica e financeira europeia na primeira reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, em 7 de abril.
A reunião desta sexta-feira, marcada para as 10h00, será a quinta com Marcelo Rebelo de Sousa com Presidente da República, e, conforme anunciou o próprio chefe de Estado no início de fevereiro, vai ser dedicada aos “novos desafios que se colocam no domínio do comércio internacional, a pensar na posição de Portugal na Europa, mas também no mundo”.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 20 de dezembro e teve como tema o futuro da Europa.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
No início da atual legislatura, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
