O CDS-PP acusou esta segunda-feira o Governo de preparar uma “reforma agrária por via fiscal” através de mudanças no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos terrenos rústicos, que considera um ataque ao setor agrícola.

“Esta proposta demonstra, mais uma vez, as duas fobias do PS: tributar tudo o que mexe e, muito especialmente, o património. Há um ano houve um aumento de IMI para quem tinha vistas ou apanhava sol em casa. Agora, a fobia é para aumentar o IMI de terrenos acima de 50 hectares, numa espécie de reforma agrária por via fiscal”, afirmou à Lusa o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

O deputado centrista falava da medida noticiada esta segunda-feira pelo Jornal de Negócios e que considerou ser dirigida aos “grandes proprietários a sul do país”. “Não é à toa que esta proposta vem do PCP. Que o PCP a faça é normal, que o PS a aceite é que já não me parece ser tão normal”, afirmou, argumentando que a medida vai castigar a agricultura, que “deu a volta e tornou-se uma das atividades mais competitivas no quadro nacional”.

“Houve muita gente a investir no setor agrícola, que agora é penalizado por este sucesso”, acusou, apontando que, entre 2011 e 2015, a produtividade do setor agrícola subiu 12% e o crescimento dos produtos agrícolas 2,4%, sempre “muito acima da média nacional”. Os centristas vão dirigir uma pergunta ao Governo exigindo que explique como a medida vai ser tomada, quem foi ouvido, nomeadamente que diálogo foi estabelecido com o setor agrícola e um conjunto de outros setores que poderão ser afetados.

Segundo o Jornal de Negócios, o Governo quer levar até ao final do mês de abril uma proposta ao parlamento, com novos critérios de avaliação, designadamente uma simplificação e o abandono da regra de avaliação dos prédios rústicos pelo seu rendimento líquido, o retorno teórico que as culturas podem dar.