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Parcerias Público Privadas

Custo com as PPP subiu 12% para 1.703 milhões em 2016. O valor mais alto em cinco anos

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Encargos com parcerias público-privadas (PPP) atingiram 1.703 milhões de euros no ano passado. É o valor mais alto em cinco anos, reflete custo com as autoestradas e deverá baixar em 2017.

ArmŽnio Belo/Lusa***

As parcerias público-privadas (PPP) custaram no ano passado 1.703 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 12% face à despesa assumida em 2015. Este total representa os encargos líquidos, descontando já a receita, das várias entidades públicas com os quatro tipos de PPP (rodoviária, ferroviária, saúde e segurança).

O valor dos encargos ficou ligeiramente acima do orçamento, em 1%, revela o relatório anual da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projeto (UTAP), o organismo criado para monitorizar os custos das PPP, que foi disponibilizado no final da semana passada.

O aumento dos custos com as PPP em 2016 já estava previsto, uma vez que este é o ano do pico destes encargos, sobretudo por via da fatura paga nas concessões rodoviárias que correspondem a praticamente dois terços da despesa. Os encargos pagos no ano passado são os mais altos dos últimos cinco anos.

Desde 2011, ano em que as PPP custaram mais de 1,8 mil milhões de euros, um valor inflacionado pelo pagamento de compensações a concessionárias, que estes contratos não custavam tanto ao Estado. Mais uma vez, são as autoestradas a explicar esta trajetória.

As PPP rodoviárias custaram em 2016 1.211,3 milhões de euros, mais 16% — ou 171 milhões de euros — do que no ano de 2015. A puxar para cima estes custos estiveram vários fatores, entre os quais o início dos pagamentos a algumas subconcessões — Baixo Alentejo, Algarve Litoral — acertos de contas e reconciliações face ao ano de 2015, o efeito de renegociação de alguns contratos — que tiveram impacto positivo em 2015, mas negativo no ano seguinte e ainda o pagamento de uma compensação à concessionária do Oeste.

Taxa de cobertura dos custos nas autoestradas caiu para 22%

No total, o Estado, sobretudo via Infraestruturas de Portugal, pagou mais 14% de encargos brutos às concessionárias de autoestradas, no montante total de 1.551,7 milhões de euros e recebeu 340,4 milhões de euros de receitas de portagens, um acréscimo de 7% face a 2015, que não foi suficiente para travar a subida dos encargos líquidos.

O ano de 2016 assistiu ainda a uma diminuição ligeira da taxa de cobertura dos custos pelas receitas que que baixou de 23% para 22%, ou seja cerca de um quinto. Apesar do aumento de custos face ao ano passado, de 16%, é de destacar que a UTAP reviu em baixa os custos das PPP rodoviárias de 2015, retirando uma componente relativa ao financiamento comunitário para o investimento no Túnel do Marão.

Em consequência dessa correção, os custos com as PPP rodoviárias em 2015 baixaram 1% face ao ano anterior, ainda que tenham registado uma derrapagem face ao valor orçamentado para aquele ano de 10%. Por comparação com o valor revisto em baixa de 2015, em encargos do ano seguinte acabam por subir mais.

Ainda que a UTAP considere que o ano de 2016 correspondeu “ao pico dos encargos líquidos com as PPP rodoviárias nos últimos anos”, destacando que o Orçamento de 2017 prevê um alívio nestes encargos para 1.184 milhões de euros, o que deverá suavizar os custos com as PPP para 1.686 milhões de euros este ano, refletindo já algumas poupanças obtidas com a renegociação dos contratos, conduzida pelo anterior Governo.

Olhando para o resto das PPP, no setor da saúde verificou-se um aumento de 3% nos custos que se situaram em 442,2 milhões de euros, que é atribuído a um progresso da produção hospitalar nos quatro hospitais que são geridos por este modelo: Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira. O Hospital de Braga representa cerca de 39% dos encargos do Estado.

Na ferrovia, os encargos resumem-se ao Metro Sul do Tejo, que recebeu o ano passado 8,5 milhões de euros, uma compensação que é recorrente porque o tráfego tem estado sistematicamente abaixo da previsão contratada. Os encargos anuais com o SIRESP (sistema integrado das redes de emergência e Segurança de Portugal) dcaíram 6% no ano passado para 41,2 milhões de euros.

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