Um ano e meio depois de o Governo apoiado pela esquerda ter tomado posse, é tempo de balanços. Mas o líder parlamentar do PSD, que também está em fase final de mandato e também na sua época de balanços, avisa que não vai “falar da parte macroeconómica e financeira”. Vai antes falar da “propaganda política” que o Governo anda “há vários meses a fazer” e que, nas palavras de Luís Montenegro, prova que o Governo “tem duas caras”: a “cara da publicidade, que aparece todos os dias sorridente”, e a “cara da realidade, a cara dos subterfúgios e dos malabarismos, que esconde toda a incapacidade de o Governo fazer aquilo que diz”.
Falando no arranque dos trabalhos das jornadas parlamentares do PSD, no Algarve, Luís Montenegro recorreu, para ilustrar esta duplicidade de “caras”, ao caso muito polémico dos estagiários que o Governo contratou nos primeiros meses deste ano, sem remuneração, para desempenharem funções nos centros de estudos jurídicos da Presidência do Conselho de Ministros. De um lado está o que o Governo diz sobre o combate à precariedade laboral, em vésperas de eleições, e para os parceiros da esquerda verem, e do outro está o que o Governo faz dentro da sua própria casa.
“O Governo anda a fazer propaganda política há vários meses para integrar os trabalhadores que têm vínculo precário na administração pública, num processo muito mal explicado que está a ser usado de forma propagandista em vésperas de eleições, onde o Governo quase pede às pessoas para se candidatarem e depois logo se vê, o que interessa agora é mobilizar porque há eleições a 1 de outubro. Esse mesmo Governo que faz esta publicidade é o Governo que contratou nos primeiros três meses estagiários sem remuneração para cumprirem funções de capital importância“, disse perante uma plateia de deputados, referindo-se ao facto de as funções dos estagiários serem relacionadas com a “avaliação da qualidade da legislação”.
Em modo de críticas ao Governo e ao PS, Luís Montenegro não se esqueceu de outra questão polémica: o alojamento local, que esta semana marcou a agenda depois de dois deputados do PS terem proposto que tivesse de ser a assembleia de condóminos a autorizar o alojamento local. Para Luís Montenegro isso é “matar o alojamento local”. É preciso regular e refletir sobre aquele setor em ascensão, sim, nomeadamente para evitar a concorrência desleal, mas a solução não é “matar uma oferta positiva de um setor de atividade tão importante”, disse.
Dificuldades em passar a mensagem? Mea culpa
Luís Montenegro completa em novembro o seu terceiro mandato (de dois anos) como líder parlamentar do PSD e, dizem os estatutos, não se pode recandidatar. O momento é, também por isso, de balanços, e por isso aproveita a ocasião das jornadas para lembrar que o grupo parlamentar do PSD tem tido no Parlamento “inúmeras iniciativas legislativas”, quer sobre descentralização (“só à terceira é que o Governo nos ouviu”), sobre segurança social, sobre economia, através da apresentação de “222 medidas concretas no âmbito do plano nacional de reformas”, sobre autonomia das escolas, sobre gestão das unidades hospitalares, etc, etc, etc.
Para esta quinta-feira, lembrou Montenegro, vai até haver um debate potestativo marcado pelo PSD sobre a regulamentação das plataformas como a Uber e a Cabify, onde o PSD “olha para o futuro, com uma proposta bem mais avançada e interessante do que a proposta do Governo”. Os sociais-democratas propõem 2que sejam as plataformas e não as empresas intermediárias a responsabilizar-se pelo serviço”.
Ainda assim, Luís Montenegro admite que, para fora, o PSD não esteja a conseguir passar a mensagem que quer, e faz uma espécie de mea culpa. “Temos inúmeras iniciativas, mas às vezes parece que não temos iniciativa, e somos acusado de falar sempre das mesmas coisas”, começou por dizer, sugerindo aos deputados que fizessem, em conjunto, uma “avaliação” da forma como o grupo parlamentar tem passado a mensagem.
“Devemos fazer uma avaliação daquilo que tem sido a nossa capacidade de transmitir os princípios que norteiam as nossas iniciativas políticas. Eu confesso que às vezes não temos sido bem sucedidos, às vezes até nos esquecemos das linhas orientadoras”, disse.
Para terminar, uma resposta a Carlos César, líder parlamentar do PS, que ironizou com o facto de o PSD ter escolhido o Algarve para realizar as suas jornadas, enquanto o PS escolheu o distrito de Bragança. “O Algarve é muito mais do que sol e mar, é esta comunidade toda e temos o dever de garantir iguais oportunidades a estas pessoas, por isso é que quisemos vir para esta região”, disse, pedindo aos algarvios que pensassem naquela declaração do presidente do PS na hora de votar.
“A gaffe [de Carlos César] é elucidativa de quem não merece o apoio eleitoral que os algarvios lhe têm dado [ao PS] nas sucessivas eleições autárquicas”, disse.
