A Comissão Europeia sugeriu esta quarta-feira quer institucionalizar o Eurogrupo e sugere a criação de um posto de presidente em permanência, ao contrário da rotatividade atual decidida pelos ministros, que, a partir de 2019, podia também assumir no futuro a liderança de uma espécie de Ministério das Finanças da zona euro.

Na documento publicado hoje com a reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária até 2025, a Comissão sugere dar poder de decisão ao Eurogrupo, atualmente um grupo informal, o que, por sua vez, “justificaria a nomeação de um presidente a tempo inteiro”.

No longo prazo, com o alargamento da zona euro – que a Comissão também defende que deve continuar a acontecer até chegar a todos os membros da UE – o Eurogrupo poderia passar a ter a mesma configuração que o Conselho da União Europeia, onde normalmente são ratificadas as decisões acordadas pelo Eurogrupo.

A sugestão para as mudanças no Eurogrupo não se ficam por aqui. A Comissão defende uma ideia, já antiga, de vir a ser criado uma espécie de Ministério das Finanças da zona euro, para melhor integrar também na vertente orçamental os países do euro. Esse Ministério poderia passar a assumir um papel atualmente assumido pela Comissão Europeia, o da supervisão orçamental e a gestão da estabilidade macroeconómica na zona euro.

Para liderar a União Económica e Monetária em vez de ser nomeado um membro da Comissão, estas funções poderiam passar para o presidente do Eurogrupo, desde que este fosse um responsável nomeado em permanência.

Atualmente, o presidente do Eurogrupo é nomeado pelos restantes membros da zona euro para mandatos de dois anos e meio. A prática tem sido nomear apenas ministros das Finanças eleitos, para que a liderança esteja nas mãos de alguém que faça parte do grupo, mas não há regras estritas que impeçam que alguém continue mesmo depois de deixar de ser ministro.