O secretário-geral do PS e primeiro-ministro elegeu neste sábado como “nova prioridade” a criação de políticas públicas para uma habitação acessível, que permita conjugar a residência nos centros das cidades, e o seu rejuvenescimento, com o turismo.

Na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, num hotel de Lisboa, António Costa defendeu também que Portugal tem de começar a preparar-se já para o próximo ciclo de fundos comunitários, que sucederá ao Portugal 2020, e considerou que se deve “procurar consensualizar” no parlamento “a visão” para esse quadro de apoio.

No seu discurso, o secretário-geral do PS falou nas remunerações no setor público, a propósito da melhoria dos serviços de educação e saúde, sustentando que “não basta investir nos profissionais”, é preciso também “fazer os investimentos que estão previstos” nestes setores, mas considerou que “é prioritário para a modernização do Estado desbloquear carreiras”.

“A par da educação e da saúde, a habitação é hoje uma questão crucial”, afirmou, defendendo que “essa tem de ser uma nova prioridade que tem de mobilizar as autarquias, que tem de mobilizar os setores sociais, que tem de mobilizar também o Estado”. Segundo o primeiro-ministro, o Estado “não pode ter esgotado a sua política de habitação nos anos 90 na erradicação das barracas” e “tem de perceber que, tal como acontece em toda a Europa desenvolvida, o acesso à habitação exige políticas públicas”.

No seu entender, a política de habitação “nas últimas décadas esteve muito desvalorizada” e atualmente “é absolutamente chave para as novas gerações”. “O país durante décadas resolveu artificialmente o problema da habitação, primeiro com o congelamento das rendas, e depois com o crédito fácil. Ora, nós não podemos resolver o problema da habitação nem por via do endividamento das famílias, que são obrigadas a comprar casa recorrendo ao crédito, nem por via do congelamento das rendas”, advogou.

António Costa disse não pôr em causa a liberalização do mercado, mas insistiu que é essencial, como acontece noutros países europeus, criar políticas públicas “para que a classe média e em especial novas gerações possam ter efetivamente condições de aceder à habitação a custos que sejam acessíveis”. “Isso é aquilo que nos permite, aliás, resolver de forma inteligente e positiva o equilíbrio que tem de ser assegurado nas cidades”, acrescentou. De acordo com o primeiro-ministro, esse “equilíbrio” não deve excluir residentes nem turistas dos centros urbanos.

“A alternativa não é acabar com os turistas para que vivam os locais. Não, é criar condições, a par do turismo, para termos habitação acessível, para que os centros das cidades sejam efetivamente vivos e possam ser rejuvenescidos pelas novas gerações”, afirmou.

Nesta intervenção de cerca de 20 minutos, que foi aberta aos jornalistas, António Costa apontou a preparação do “Portugal pós-2020” como “outra tarefa pela frente”, declarando: “Para arrancar logo em 2020 temos de ter as coisas todas devidamente preparadas dentro de casa em 2019”.

“E para as termos preparadas em 2019, nós temos, em 2018, de trabalhar com os autarcas que vão ser eleitos em outubro, trabalhar com os parceiros sociais, trabalhar com os agentes económicos e procurar consensualizar, dentro da Assembleia da República, aquilo que deve ser a visão do Portugal pós-2020”, considerou. O primeiro-ministro defendeu que a estratégia portuguesa em relação a esse quadro comunitário passa pela aposta “em dois valores essenciais: inovação, qualificação dos recursos humanos”.