O Ministério Público (MP) de Figueiró dos Vinhos vai abrir um inquérito criminal esta segunda-feira que investigará todas as causas da tragédia do fogo em Pedrógão Grande onde faleceram, para já, 61 pessoas — confirmou o Observador junto de fontes do MP e da Polícia Judiciária (PJ).

Trata-se de um procedimento formal e obrigatório sempre que ocorre um óbito e a sua abertura não demonstra qualquer contradição com as declarações de Almeida Rodrigues, diretor nacional da PJ, na manhã de domingo. Todos os indícios, como referiu o líder da Judiciária, apontam para uma causa natural do incêndio (trovoada seca), o que deverá levar ao arquivamento desse inquérito criminal.

Ao que o Observador apurou, Euclides Dâmaso, procurador distrital de Coimbra, está a acompanhar a situação desde o final da noite deste sábado, tendo estado em contacto desde essa altura com Almeida Rodrigues — que, por seu lado, tem feito a coordenação com a equipa do Instituto de Medicinal Legal (IML) e da GNR no terreno.

A procuradora-geral Joana Marques Vidal está igualmente a par de tudo o que está a acontecer em Pedrógão Grande, nomeadamente dos indícios que apontam para a causa natural da tragédia, assim como dos progressos da localização e da identificação dos corpos.

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O procurador distrital de Coimbra determinou logo ao final da noite de sábado que três magistrados iriam acompanhar a PJ e o IML no terreno. São eles os seguintes:

  • A procuradora-adjunta de Figueiró dos Vinhos. Responsável formal pelo inquérito criminal que será aberto e que o irá registar na segunda-feira nos respetivos serviços do MP em Figueiró dos Vinhos. E porquê aqui? Porque Figueiró dos Vinhos é a comarca territorialmente competente para investigar esta situação;
  • O procurador da República coordenador do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria. Trata-se de um magistrado mais graduado e que é o responsável pelo DIAP que tem competência sobre Figueiró dos Vinhos;
  • E o procurador da República coordenador do Ministério Público na Comarca de Leiria. Trata-se do superior hierárquico dos dois magistrados anteriormente referidos, que responde e informa o procurador distrital de Coimbra sobre o que está a ocorrer no terreno.

Um processo que deve ser arquivado

Será neste inquérito criminal, que será formalmente aberto esta segunda-feira, que será guardada toda a informação relacionada com as 61 vítimas e os 62 feridos (dados provisórios) desta tragédia. Isto é, toda a informação que as equipas da PJ e do IML estão a recolher no terreno será carreada para este inquérito. Será nestes autos que ficarão registados os seguintes procedimentos:

  • A causa do incêndio;
  • A identificação de todas as vítimas;
  • A respetiva causa de cada uma das mortes;
  • Os prejuízos materiais do incêndio;
  • E, finalmente, será cruzada toda a informação para se concluir se há ou não indícios da prática de crime.

As declarações de Almeida Rodrigues foram bastante claras sobre a causa natural desta tragédia. “A PJ, em perfeita articulação com a GNR, conseguiu determinar a origem do incêndio e tudo aponta muito claramente para que sejam causas naturais. Inclusivamente, encontrámos a árvore que foi atingida por um raio. Conseguimos determinar que a origem do incêndio foi provocada por trovoadas secas”, afirmou o diretor nacional da PJ. A árvore foi localizada nas proximidades de Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande.

Tudo visto, é provável que o resultado final do inquérito criminal que será aberto em Figueiró dos Vinhos seja o arquivamento. Até porque as declarações de Almeida Rodrigues foram devidamente concertadas não só com o Ministério Público, como com as restantes autoridades no terreno.

Se o arquivamento for o resultado final, o inquérito criminal acabará por ter um papel histórico sobre uma das maiores tragédias ocorridas em Portugal — já que será naqueles autos que tudo ficará devidamente registado.