Margrethe Vestager é responsável por regular a atividade comercial na Europa e foi ela quem anunciou a decisão da Comissão Europeia sobre a Google: passou uma multa de 2,4 mil milhões de euros à empresa por práticas anticoncorrenciais que violaram as leis europeias. Esta quinta-feira, a Web Summit anunciou que a comissária europeia para a Concorrência é uma das oradoras daquela que é considerada uma das maiores cimeiras de tecnologia e inovação da Europa, que decorre de 6 a 9 de novembro em Lisboa. No palco do MEO Arena, a comissária deverá discutir e analisar as políticas públicas que afetam o setor tecnológico.
Na terça-feira, depois de uma investigação da Comissão Europeia às práticas competitivas da Google que durava desde 2010 e que foi motivada por queixas de outras empresas, entre elas a Microsoft, a tecnológica foi acusada de abuso de posição dominante no mercado de motores de busca.
A Google tem criado muitos produtos e serviços inovadores que mudaram as nossas vidas, o que é uma coisa boa. Porém, a estratégia da Google para o seu serviço de comparação de preços não era apenas a de atrair clientes tornando o seu produto melhor do que o dos seus concorrentes. Em vez disso, a Google abusou da sua posição dominante no mercado na vertente de motor de busca, promovendo o seu próprio serviço de comparação de preços nos seus resultados de pesquisa e despromovendo os dos concorrentes”, referiu Margrethe Vestager, num comunicado publicado no site da Comissão Europeia.
Comissão Europeia multa Google no valor de 2,4 mil milhões de euros
A comissária considerou “ilegais” as práticas da tecnológica norte-americana ao abrigo das regras da concorrência da União Europeia, acrescentando que a Google “negou aos consumidores europeus uma escolha genuína de serviços e a possibilidade de tirar pleno partido dos benefícios da inovação”.
A consequência é uma multa de mais de dois mil milhões de euros, um valor recorde aplicado a empresas no mercado europeu. É uma penalização severa para a gigante norte-americana, acusada de manipular resultados de pesquisa de produtos a seu favor, que tem agora 90 dias para acabar com qualquer prática de concorrência desleal ou abusiva, sob pena de ver aplicadas mais penalizações.
Mas este não é o primeiro caso em que a comissária europeia para a Concorrência, considerada uma das mulheres mais “poderosas” da Europa no que em matéria de tecnologia diz respeito, intervém junto de uma gigante tecnológica, desde que assumiu o cargo, em 2014.
No ano passado, na sequência de uma investigação às práticas fiscais da Apple, a Comissão Europeia declarou que a Irlanda tinha atribuído ilegalmente benefícios fiscais à empresa norte-americana. A Comissão decidiu que a empresa liderada por Tim Cook teria de devolver esses impostos à Irlanda no valor de 13 mil milhões de euros, mais juros, anunciou, na altura, Margrethe Vestager.
Comissão Europeia exige à Apple 13 mil milhões em impostos atrasados
Além da Google, também as gigantes tecnológicas norte-americanas Amazon, Qualcomm e Facebook estão a ser investigadas pela Comissão Europeia.
A atuação “assertiva” da comissária dinamarquesa, que exige que as empresas internacionais “joguem pelo livro de regras europeu”, tem sido um “pesadelo”, transformando Margrethe Vestager na “pessoa que Silicon Valley teme”, escreve a Wired, num artigo em que analisa o trabalho da responsável com as grandes tecnológicas.
Em novembro, a comissária europeia para a Concorrência vai estar em Portugal para a Web Summit, onde são esperadas mais de 60 mil pessoas. Faz parte da lista de mil oradores que estarão na cimeira tecnológica onde estão ainda confirmados os nomes de António Horta Osório, presidente do Lloyds Bank e antigo presidente executivo do Santander em Portugal, Brian Krzanich, presidente executivo da Intel, uma das maiores empresas tecnológicas do mundo, e de Dara Khosrowshahi, líder da empresa Expedia, que opera em 70 países no setor do turismo com marcas como a Expedia, Hotels.com e Trivago. Também Jean-Bernard Lévy, da EDF Energy, e Gillian Tans, presidente da Booking.com são presenças confirmadas.
Banqueiro Horta Osório entre os primeiros 200 nomes confirmados para a Web Summit
