Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Manuel Pinho voltou a público para contestar as suspeitas de corrupção à volta dos alegados benefícios obtidos pela EDP com as chamadas rendas excessivas. E insiste que também não foi beneficiado por qualquer financiamento da elétrica portuguesa no curso criado na Universidade de Columbia, nos EUA, onde foi professor.

Não fui favorecido pela EDP e sempre tive o cuidado de nunca me envolver profissionalmente com a empresa. Para que fique absolutamente claro, a EDP também nunca me pagou, a mim e à minha família, viagens a grandes cidades, estadias em hotéis de 5 estrelas e avenças, nem deu empregos aos meus filhos.”

Num longo artigo de opinião, hoje no Público, sobre “os preços da eletricidade e o favorecimento à EDP”, o antigo ministro da Economia, lamenta que o seu nome tenha sido “envolvido de forma desagradável e injusta” e garante que está “totalmente disponível para esclarecer as autoridades competentes no que for necessário sobre todos estes temas”. Defende que “o inquérito em torno da EDP deve ser levado às últimas consequências” e que é “o maior interessado em colaborar na investigação”.

Pinho garante até que já solicitou ao primeiro-ministro “prestar declarações no Parlamento, se ele assim o entender.” Isto apesar de voltar “muito pouco a Portugal” desde 2010: “desenvolvi a minha carreira noutros países”, explica. “A maioria dos membros da minha família também emigraram.” Ainda assim, e de acordo com o Jornal Económico de hoje, o economista vai ser ouvido pela Polícia Judiciária até 15 de julho na qualidade de arguido. O interrogatório, adianta o mesmo jornal, já terá sido marcado com o seu advogado do ex-governante, Ricardo Sá Fernandes, que garante não ter lhe sido comunicado “formalmente” o estatuto com que Pinho vai ser ouvido no âmbito do inquérito do Ministério Público às chamadas rendas excessivas.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Rendas, cursos e o jantar com Stiglitz

O Ministério Público, que já constituiu sete arguidos — entre os quais o presidente executivo da EDP, António Mexia –, está a investigar a suspeita de corrupção sobre alegados benefícios que a EDP terá conseguido com a legislação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O nome de Manuel Pinho, que foi ministro da Economia com a tutela da energia num dos governos de José Sócrates, surge numa das linhas da investigação que tenta associar o financiamento da EDP à Universidade de Columbia (onde a elétrica portuguesa criou um curso de energias renováveis que seria ministrado pelo próprio Manuel Pinho) às condições que a empresa garantiu na revisão dos contratos CMEC e no alargamento das concessões das suas barragens – isto em 2007.

Rendas, barragens e suspeitas. As explicações dadas por Mexia

Manuel Pinho defende-se. “O meu nome foi envolvido neste inquérito, inventando-se que eu beneficiaria de uma cátedra de 3 milhões criada ao abrigo de um protocolo com a Universidade de Columbia celebrado em final de 2009. Não beneficio, nem beneficiei, de nenhuma cátedra de 3 milhões paga pela EDP“, reage. E recorda que a própria universidade já emitiu um comunicado dizendo que “tinha tido um programa com a EDP num valor de cerca de 1 milhão de Euros para 4 anos, salvo erro, em que estiveram envolvidos muitos professores e alunos, e foram patrocinados projetos de investigação e ciclos de conferências.”

Ele próprio confidencia que, à data a que remontam os factos em investigação, “nunca poderia imaginar que mais tarde iria retomar uma carreira académica abandonada há mais de 25 anos, e muito menos vir a ensinar na Universidade de Columbia . Na realidade, a ideia surgiu apenas em setembro de 2009 num jantar em casa do Professor Joe Stiglitz“.

O ex-ministro, que já no último fim-de-semana, no Expresso, contestou as mesmas suspeitas e garantiu estar disponível para esclarecimentos, dedica ainda uma boa parte do seu artigo a explicar os CMEC, os preços da eletricidade e outros questões mais técnicas relacionadas com os temas em investigação. “Pode-se concordar ou discordar do que foi feito pelo XVII e XVIII governos em matéria energética”, reforça ainda o ex-ministro, “mas não posso acreditar que em Portugal a execução de políticas sufragadas pelo voto, conformes às exigências legais e determinações europeias e devidamente escrutinadas, possam suscitar investigações de natureza criminal.”

Manuel Pinho, que tem dado aulas em países como EUA, Austrália e China, conta ter recebido do Ministério da Educação da China o título de ‘Overseas Top Teacher’, vai agora estar” em Pequim por um período de dois meses por ano nos próximos cinco anos”. E remata: “Não fui nunca, não sou, nem serei um político, e ter exercido um cargo político envolveu e continua a envolver custos enormes para mim e para a minha família.”