Os procuradores do mega-processo de corrupção Lava Jato consideram que a pena de nove anos e meio aplicada ao ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi baseada em “robusta fundamentação fática e jurídica”. Ainda assim, em comunicado, a equipa admite discordar de “alguns pontos” da decisão de juiz Sérgio Moro e vai recorrer da sentença, “inclusive para aumentar as penas“.
Os procuradores sublinham que a sentença de Sérgio Moro “não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex” de Guarajá, no Estado de São Paulo, “e as reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela [construtora] OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais [mais de 500 mil euros], mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras”, referem os procuradores.
A equipa que conduziu a investigação considera que a sentença parte de “robustas provas” contra Lula da Silva, recolhidas pelos investigadores durante o processo que resultou, além da pena de prisão, na obrigação de o ex-presidente pagar uma indemnização de cerca de 16 milhões de reais (mais de 4,3 milhões de euros). Foram ainda condenados ex-administradores da OAS Agenor Franklin e Léo Pinheiro.
“Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa”, referem o mesmo comunicado, onde se sublinha que “nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal”.
Depois de ser conhecida a sentença, a defesa do ex-Presidente afirmou que Lula é “inocente” e classificou a condenação como uma “decisão política”.
É inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, lê-se numa nota dos advogados de defesa.
