O Governo quer abrir um debate nacional sobre a menor participação social, cultural e política de comunidades como a cigana ou de afrodescendentes e pretende introduzir nos currículos escolares o combate à discriminação racial.
“Vamos organizar um debate sobre participação social, cultural e política de comunidades como afrodescendentes ou cigana. Temos de por estes temas, sem complexos e sem preconceitos, na agenda do debate político”, afirmou o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
O ministro e a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, reuniram-se esta sexta-feira com associações e entidades que trabalham na área do racismo, minorias étnicas e discriminação, no dia em que entra em vigor a nova Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação.
No final da reunião, Eduardo Cabrita afirmou à agência Lusa que, em termos de discriminação racial, “Portugal compara bastante bem” com outros países, mas admitiu existirem problemas, nomeadamente em relação a afrodescendentes ou à comunidade cigana.
“São tão portugueses como eu. Existem em Portugal há longos séculos, não são imigrantes, esse é outro tema. E são comunidades relativamente às quais, com mais frequência, se verificam fenómenos que as políticas públicas deverão ativamente combater”, declarou.
Além de não esconder os problemas que existem e de ativamente combater a discriminação racial, o ministro considera que é preciso afirmar casos de sucesso: “Temos, todos os portugueses, o mesmo orgulho quando um golo da seleção é marcado pelo Quaresma, pelo Éder ou pelo Ronaldo”.
Sobre a participação política, estando o país a menos de um mês das eleições autárquicas, Eduardo Cabrita alerta que as comunidades de afrodescendentes ou cigana “continuarão a ser pouco representadas nas estruturas do poder local”, independente dos resultados que se apurem.
Também em relação à educação, o ministro assume que é necessário fazer mais, trabalhando no acesso igualitário e na efetiva frequência do ensino.
“Este ano teremos um número superior ao que aconteceu em qualquer ano de pessoas da comunidade cigana a frequentar o Ensino Superior, com bolsas atribuídas pelo Estado”, exemplificou, assumindo, contudo, que há problemas em níveis de ensino mais precoce, nomeadamente no Básico.
Assumindo o combate à discriminação como função central do Estado, Cabrita indicou que já este ano letivo haverá um projeto a começar em cerca de 200 escolas onde as questões da discriminação racial serão temas a abordar ao nível da Educação para a Cidadania.
“Será um projeto-piloto a seguir em 200 escolas e em breve daremos nota disso. Terá uma componente letiva nos primeiros anos de cada ciclo educativo. Estes temas farão parte também da Educação para a Cidadania”, indicou o ministro, remetendo mais detalhes para um anúncio posterior que será feito em conjunto com o Ministério da Educação.
A nova lei de combate à discriminação, que entrou esta sexta-feira em vigor, dá ao Alto Comissariado para as Migrações novas competências para a prevenção, fiscalização e repressão de atos discriminatórios.
