Era uma das questões para a qual ainda não havia resposta: pode a Catalunha aceder imediatamente à União Europeia (UE) se se tornar independente? Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, respondeu esta quinta-feira em entrevista à Euronews, num vídeo publicado no canal do Youtube. E a resposta é: não.
Se houver um voto ‘sim’, a favor da independência catalã, então respeitaremos essa decisão. Mas a Catalunha não poderá ser um estado membro da União Europeia no dia seguinte a essa votação”, explicou Juncker na entrevista.
Uma Catalunha independente não seria automaticamente um membro da União Europeia. Em vez disso, teria de passar pelos mesmos procedimentos aplicados aos restantes estados que se querem ou já tornaram membros.
O presidente da Comissão Europeia esclareceu ainda que só aprova a candidatura à entrada de uma Catalunha independente na UE caso a decisão de independência resulte de um referendo aprovado pelo Tribunal Constitucional espanhol.
A decisão do Tribunal Constitucional deve ser respeitada e, portanto, o referendo só pode ser aceite se essa condição for cumprida. O presidente Juncker reiterou a posição da Comissão”, esclareceu um porta-voz da Comissão Europeia ao jornal espanhol El País.
Há ainda outra questão que se coloca. É que a entrada de um novo país na União Europeia implica o consentimento de todos os governos dos estados membros. Por isso, a Espanha poderá impedi-lo.
Esta terça-feira, o presidente do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont voltou a assegurar que haverá um referendo sobre a independência da Catalunha no próximo dia 1 de outubro. A garantia de Puigdemont foi dada mesmo depois de o Tribunal Constitucional ter suspendido todas as leis regionais aprovadas pelo Parlamento e pelo Governo da Catalunha que davam cobertura legal ao referendo, que declarou “ilegal”.
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