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O Fundo Monetário Internacional (FMI) está mais otimista sobre a evolução da economia portuguesa e prevê agora que a economia cresça 2,5% este ano, mais de o dobro do que previa há um ano. Portugal conseguiu progressos notáveis, diz, mas é preciso reduzir o défice de forma estrutural. Pelas contas do FMI, Portugal violará as regras este ano, no próximo e até 2022.

É uma mensagem de otimismo, mas com a cautela habitual. Na avaliação anual que faz da economia portuguesa, o FMI elogia os “progressos notáveis” na redução da incerteza no curto prazo e vê a economia numa nova fase da retoma.

As previsões para este ano são positivas, mais do que o eram em abril — quando antevia que a economia crescesse 1,7% — e certamente mais do que há um ano, quando previa que a economia portuguesa crescesse apenas 1,1%.

A economia está melhor, em boa parte devido ao crescimento robusto do turismo, nota o Fundo, mas também graças ao crescimento das exportações, que têm ganhado força à boleia da recuperação nos principais mercados de Portugal – União Europeia, China, Brasil e Angola.

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Também o investimento está a recuperar, em parte devido à recuperação do setor da construção devido ao turismo, com as empresas a renovarem prédios e habitações para as destinarem a aluguer a turistas e com uma vaga de estrangeiros a comprarem habitações em Portugal. Como resultado, os preços das casas subiram 15% nos últimos dois anos e já bateram o pique atingido antes da crise, em 2010.

A retoma da economia parece estar a entrar numa nova fase, diz o Fundo, que pode antecipar problemas. Segundo o FMI, o custo do trabalho está a aumentar e a começar a criar pressão em setores chave. As empresas, que terão beneficiado da redução destes custos para investir, poderão não ter capacidade para continuar a aumentar o investimento, como a economia tanto necessita, até porque os bancos não têm capacidade para financiar estes investimentos.

Por essa razão, defende o Fundo, Portugal tem de fazer avançar reformas estruturais em setores chave, como o mercado de trabalho e a justiça, e garantir que não só a banca resolve o problema do malparado para poder voltar a ter condições para financiar a economia, mas também que o próprio Estado não continua a cortar no investimento público, em níveis historicamente baixos em 2016, como o tem feito para garantir a meta do défice.

Défice à mão de semear… mas sem cumprir regras europeias

No que diz respeito às contas públicas, o FMI dá ‘uma no cravo, outra na ferradura’. Quanto a este ano, assegura que a meta do défice é perfeitamente alcançável. Em boa parte, diz, porque o governo está a usar as cativações como arma de controlo, depois de em 2016 ter conseguido reduzir o défice para 2% em grande parte devido a esta ferramenta de gestão.

“As autoridades estão novamente a congelar parte das dotações cativadas nos Ministérios este ano para garantir que a meta do défice é alcançada, sendo [estes fundos] libertados apenas quando [o Governo] estiver confiante que a receita tem o desempenho esperado”, escreve o FMI.

No entanto, esta redução do défice será acompanhada de um agravamento do saldo estrutural este ano e no próximo, em duas décimas, quando as regras orçamentais europeias obrigam a que o défice estrutural seja reduzido em cerca de 0,5 pontos percentuais ao ano.

Entre 2019 e 2022, a situação seria ainda mais grave. Na ausência de novas medidas, o défice estrutural voltaria a ultrapassar os 2% e continuaria em níveis elevados.

“Em termos estruturais, prevê-se uma expansão modesta da orientação orçamental, tal como nos últimos dois anos. É essencial levar a cabo uma consolidação orçamental estrutural que seja duradoura para garantir que as finanças públicas são sustentáveis, quando o elevado nível de dívida pública continua a ser um risco considerável e quando as condições de financiamento devem deixar de ser tão favoráveis devido à expetável redução dos estímulos monetários”, diz o Fundo.

Recorde-se que, em teoria, um orçamento com um agravamento do défice estrutural seria rejeitado pela Comissão Europeia, que tem a obrigação de pedir uma versão revista que acautele uma melhoria do saldo orçamento estrutural (que exclui o efeito do crescimento económico e medidas extraordinárias). No entanto, a avaliação final da Comissão Europeia também tem em conta considerações políticas, havendo margem para algum ‘fechar de olhos’, mediante a situação.

Governo discorda de avaliação do Fundo

Como tem sido habitual, o Governo expressou, no contraditório efetuado pelo Fundo, a sua discordância relativamente à avaliação do FMI.

O Executivo diz que a economia está a crescer de forma abrangente, e não devido a apenas um setor específico. O turismo é utilizado como exemplo para o argumento das autoridades portuguesas, que admitem que este setor tem tido um crescimento expressivo e que este pode vir a abrandar no futuro próximo, mas lembram que é um setor que corresponde a apenas 7% do total da economia portuguesa.

Na perspetiva do Governo, a recuperação da economia portuguesa é abrangente e não se limita ao turismo, tal como os resultados que têm vindo a ser conseguidos com as exportações o demonstram.

O Governo diz ainda que não concorda com a avaliação do FMI em relação às mudanças estruturais e diz que o FMI não tem bases para dizer que as empresas investiram à custa das poupanças que tiveram com os salários dos trabalhadores durante o período do resgate, nem que as pressões que começam a existir irão trazer constrangimentos ao investimento das empresas.