O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou esta sexta-feira Francisco Queiroz, anteriormente com a pasta da Geologia e Minas, para ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, elevando o novo executivo do país a 31 ministros.

A informação consta de um comunicado da Presidência da República angolana enviado à Lusa, dando conta da nomeação de mais um governante, por decreto presidencial assinado esta sexta-feira por João Lourenço, que acresce às nomeações de 30 ministros, dos quais três de Estado, feitas na quinta-feira.

Com esta nomeação, o jurista Francisco Manuel Monteiro de Queiroz transita da pasta da Geologia e Minas – que no Governo de João Lourenço se funde com a dos Petróleos – para o cargo de ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

O anterior Governo, liderado por José Eduardo dos Santos, contava com 31 ministérios, mas na tomada de posse como novo chefe de Estado, na terça-feira, João Lourenço reafirmou a intenção de promover a redução do executivo, no âmbito de uma reforma do Estado, prevendo a “descentralização de poderes, a implementação gradual das autarquias e a municipalização dos serviços em geral”.

“A estrutura do executivo será reduzida de modo a garantir a sua funcionalidade sem dispersão de meios e evitando o esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”, apontou Lourenço, que encabeçou a lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que venceu as eleições gerais angolanas de 23 de agosto.

O Governo nomeado por João Lourenço é empossado sábado, em cerimónia a decorrer no palácio presidencial, em Luanda, e passa a contar com três ministros de Estado (mais um do que o governo anterior), com Manuel Nunes Júnior a acumular com o Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião com as funções de Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso como Chefe da Casa Civil.

Mantêm as mesmas pastas Ângelo de Barros da Veiga Tavares (ministro do Interior), Augusto Archer Mangueira (Finanças), Marcos Alexandre Nhunga (Agricultura e Florestas), Bernarda Martins (Indústria), João Baptista Borges (Energia e Águas), Augusto da Silva Tomás (Transportes), Victória de Barros Neto (Pescas e do Mar), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e Tecnologias de Informação) e Carolina Cerqueira (Cultura).

O Ministério da Defesa Nacional, que no Governo anterior era liderado por João Lourenço, passa a ser tutelado por Salviano de Jesus Sequeira, enquanto Manuel Domingos Augusto é promovido de secretário de Estado a ministro das Relações Exteriores, o mesmo acontecendo com Adão de Almeida, que sobe para ministro do Território e Reforma do Estado.

No novo executivo, destaque para Diamantino Pedro Azevedo, que assume o cargo de ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, duas pastas que no Governo anterior estavam separadas.

António Rodrigues Afonso Paulo é o novo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho é nomeada ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Pedro Luís da Fonseca assume a pasta da Economia e Planeamento, Maria do Rosário Sambo o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e Maria Cândida Teixeira a Educação.

As nomeações anteriores do novo chefe de Estado angolano envolvem ainda Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de ministro da Construção e Obras Públicas, Sílvia Paula Lutucuta, para a Saúde, Maria Ângela Bragança, para a Hotelaria e Turismo, Victória Correia da Conceição, para o cargo de ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento Neto, para a Juventude e Desportos, e Aníbal João da Silva Melo, para a Comunicação Social.

Após mais de 20 anos como governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos ‘Liberdade’ assume agora o cargo de ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Jofre Van-Dúnem Júnior a pasta do Comércio e Paula Cristina Francisco Coelho é a nova ministra do Ambiente, enquanto para secretária do Conselho de Ministros foi nomeada Ana Maria de Sousa e Silva.