Líderes da oposição parlamentar timorense afirmaram esta segunda-feira que o Presidente da República se mostrou “ansioso” ao empossar um Governo minoritário, sem dar tempo às forças de oposição de apresentarem uma alternativa maioritária.
Os responsáveis do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense e do Partido Libertação Popular – que teceram fortes críticas mútuas durante a campanha – querem agora liderar uma aliança de maioria parlamentar, tendo explicado, em declarações à Lusa, os motivos da sua mudança de posição.
“Foi um ato que foi muito ansioso do Presidente. Quando a bancada do KHUNTO decidiu sair da coligação, foi mesmo naquele dia que o presidente indigitou o primeiro-ministro e não tivemos tempo”, explicou Arão Noé, chefe da bancada do CNRT.
O dirigente referia-se ao facto de o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan estar inicialmente na coligação do Governo com a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, e o Partido Democrático, acabando depois por sair.
“Normalmente os partidos reúnem-se para assentar ideias. Mas aqui no dia seguinte foi a tomada de posse e não deu tempo para reunir. Agora conseguimos encontrar um bloco de oposição, como explica a carta, e clarificamos a nossa posição como um bloco”, afirmou.
Na semana passada, as bancadas do CNRT, do PLP e do KHUNTO – que são maioria no Parlamento Nacional, onde controlam 35 dos 65 lugares – escreveram ao Presidente da República a anunciar a sua constituição num bloco de aliança parlamentar como alternativa de Governo se o Programa do Executivo for chumbado.
Tanto a cúpula do CNRT como do PLP se reuniram diversas vezes com a liderança da Fretilin, que procurou durante semanas formar uma solução de Governo, tendo Xanana Gusmão, líder do CNRT, comprometido em agosto o partido a ser “oposição construtiva”.
Antes, Xanana Gusmão referiu que o partido não aceitaria “propostas de ninguém”, nem convidaria “nenhum partido para formar coligações, porque não pretende participar no Governo”. Além disso, declarou que não iria repetir-se o que ocorreu em 2007, quando o CNRT foi o segundo mais votado atrás da Fretilin, mas, “para resolver a crise que o país vivia”, optou por formar uma aliança de maioria parlamentar.
Questionado pela Lusa sobre o que mudou entretanto na postura de Xanana Gusmão – em virtude da nova aliança de maioria parlamentar -, Dionísio Babo, presidente da Comissão Diretiva Nacional do CNRT referiu-se a uma carta até agora desconhecida que o líder histórico enviou ao chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo.
“A última carta que enviou ao Presidente da República estava bem clara […]. Já vi a carta, em que questionava qual a forma que a Fretilin ia formar. O CNRT estava à espera dessa resposta”, disse Babo.
Não foi possível à Lusa obter até ao momento uma cópia da carta.
Durante o V Governo, liderado por Xanana Gusmão, o CNRT beneficiou do apoio quase unânime da Fretilin, que no VI Governo chegou mesmo a emprestar alguns dos seus membros do Comité Central para integrar o executivo.
Questionado sobre o que mudou na postura do CNRT, Arão Noé disse que o CNRT “não decidiu nada” e que ficou à espera que a Fretilin deliberasse qual das três opções – coligação, grande inclusão ou incidência parlamentar – preferia.
“Se naquele momento tivesse optado por uma opção destas, teríamos colocado a nossa posição. Não decidimos nada. Estávamos à espera de qual seria a opção do partido mais votado, que não pode usar as três de uma vez”, disse.
Por seu lado, o vice-presidente do PLP, Fidelis Magalhães, explicou o afastamento da coligação de Governo com o princípio de “não facilitar o controlo de apenas um partido político a todos os órgãos de soberania”.
“O PLP decidiu não viabilizar uma plataforma de coligação porque a Fretilin avançou com uma proposta de também ter o controlo do parlamento e naturalmente também do Governo”, explicou.
Atualmente, em Timor-Leste, o Presidente da República é Francisco Guterres Lu-Olo, que é presidente da Fretilin. Mari Alkatiri, secretário-geral do partido, lidera a coligação de Governo e Aniceto Guterres Lopes preside ao Parlamento Nacional.
A eleição para a presidência do Parlamento Nacional evidenciou as divisões neste órgão e Aniceto Guterres foi eleito com apenas um voto de diferença e numa altura em que ainda decorriam as negociações para formação de Governo, que nesse momento deveria ser maioritário, com a Fretilin, o PD e o KHUNTO.
Depois do precedente aberto na última legislatura – em que o presidente do Parlamento Nacional foi afastado do cargo – qualquer das bancadas pode pedir a destituição do líder do órgão de soberania, sendo necessária apenas a maioria absoluta.
Fidelis Magalhães constesta ainda a pouca clareza da Fretilin sobre “que mecanismo” preferia – coligação, grande inclusão ou incidência parlamentar -, o que para o PLP “não demonstrou nenhuma segurança nem confiança” criando “um certo desconforto na interpretação da intenção da Fretilin”.
