António Leitão Amaro, deputado do PSD, estava frente a frente com Mariana Mortágua, do BE, no espaço de debate político Esquerda-Direita da SIC Notícias, quando fez um comentário que rapidamente saltou para as redes sociais: “Foi pela lei anterior que a Legionella passou a ser totalmente proibida, passou a ser zero”, disse. Ao que a deputada bloquista respondeu, indignada: “Não se proíbe uma bactéria, fiscaliza-se, parece-me relativamente lógico”. O momento foi repercutido numa página satírica do Facebook e Twitter e está a tornar-se viral nas redes sociais.

Em causa está uma discussão acesa entre Mariana Mortágua e Leitão Amaro sobre o decreto-lei aprovado em 2013 pelo anterior Governo, do PSD e CDS, que eliminava as leis que obrigavam à fiscalização da qualidade do ar nos edifícios. Segundo Mariana Mortágua, o decreto tinha sido aprovado antes do surto de Legionella que fez 12 de vítimas em 2014, em Vila Franca de Xira, tendo depois o Bloco de Esquerda apresentado dois projetos de resolução, um em 2014 e outro em 2016, já com o atual Governo, no sentido de “reintroduzir a obrigatoriedade dessas fiscalizações”.

[Veja em baixo a publicação da página satírica e aqui o debate na íntegra]

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Segundo a deputada do BE, o projeto de resolução de 2014 foi chumbado pela anterior maioria parlamentar (PSD e CDS), tendo sido depois aprovado em 2016, já pela atual maioria de esquerda. O Governo de António Costa, contudo, não fez ainda nada no sentido de restituir essa obrigatoriedade de fiscalização, admitiu Mortágua. “Em 2017 voltamos a fazer perguntas ao Governo, que se atrasou a voltar a implementar estas leis que obrigam à fiscalização, quando todas as associações do setor dizem que é preciso uma lei que obrigue à fiscalização”, disse, insistindo que não se percebe o porquê de PSD e CDS terem, em primeiro lugar, eliminado essa obrigatoriedade.

Mas não é esse o entendimento do deputado do PSD, que defendeu o decreto-lei de 2013, dizendo que foi com essa lei que se instituiu a regra “Legionella zero”.

Antes do governo anterior era tolerada a existência de alguma Legionella. Foi com o governo anterior, e com a lei anterior, que passou a haver uma regra de Legionella zero. Não foi criada uma auditoria pontual, foi criada a verificação e fiscalização permanente. Passou a haver a obrigação de existir, para cada um destes equipamentos, um técnico de manutenção”, disse.

E perante as acusações de Mariana Mortágua de que esse técnico é voluntário, e não obrigatório, Leitão Amaro insiste que “não houve eliminação de auditorias, houve até um reforço do que é proibido, e uma melhoria das regras que fazem funcionar estes edifícios”. “Antes, estes edifícios estavam muito mais sujeitos e obrigados a utilizar instalações de ar condicionado e refrigeração e com a lei de 2013 passou a mudar a regra para uma utilização preferencial de climatização natural em vez desta solução que é contaminadora”, disse.

Leitão Amaro insistiu ainda que o próprio ministro da Saúde admitiu que foi uma “falha técnica”, “portanto uma falha nos procedimentos que foram seguidos, e não uma falha na lei”. Ou seja, para o deputado do PSD a “falha” que terá levado ao surto de Legionella no Hospital de São Francisco Xavier é mais uma prova de “mais uma falha do Estado no serviço público relativamente à saúde”.

Mariana Mortágua, contudo, viria ainda a contrapor, dizendo que a alteração feita em 2013 não criava mecanismos de fiscalização porque “dizia que tinha de haver auto-fiscalização dos edifícios”. “Isso é completamente diferente do que ter uma auditoria externa obrigatória que de dois em dois anos vai fiscalizar no local”, dizia a deputada do BE. Mas o deputado do PSD voltaria a insistir: “O governo que apoia disse ontem que a responsabilidade é uma falha técnica, por isso o problema não foi na lei”.

Texto editado a 10 de novembro de 2017